Voto feminino no Brasil faz 90 anos, mas desigualdade pol�tica segue alta

O Brasil comemora, nesta quinta-feira (24/02), os 90 anos do sufr�gio feminino. Em 1932, a san��o do primeiro C�digo Eleitoral (Decreto nº 21.076) garantiu que mulheres brasileiras acima de 21 anos poderiam votar e serem votadas. O direito ao voto feminino passou a ser previsto na Constitui��o Federal apenas dois anos depois, em 1934.

O Rio Grande do Norte, entretanto, j� conduzia a n�o distin��o de sexo para o exerc�cio do voto bem antes. Em 1927, o estado aprovou uma lei que permitiu que mulheres inclu�ssem seus nomes em sua lista de eleitores. A professora potiguar Celina Guimar�es Vianna foi a primeira mulher a votar no Brasil, conquistando, tamb�m, o t�tulo de pioneira em toda a Am�rica Latina. Um ano depois, em 1928, Lu�za Alzira Soriano foi a primeira mulher a ser eleita, vencendo o pleito para a prefeitura de Lajes com 60% dos votos.

Atualmente, as mulheres representam a maioria dos eleitores do pa�s, sendo 52,50% nas elei��es de 2020, de acordo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), al�m de serem 45,30% das filia��es partid�rias. Entretanto, a presen�a em cargos pol�ticos ainda � muito pequena. Em 2020, apenas 15% dos eleitos eram mulheres. Em 2018, foram 16% do total.

Segundo o Inter-Parliamentary Union, organiza��o que re�ne os parlamentos dos pa�ses ligados � Organiza��o das Na��es Unidas (ONU), o Brasil est� na 142ª posi��o no ranking de participa��o de mulheres no congresso nacional. De todas as Am�ricas (38 pa�ses e 18 depend�ncias), o pa�s supera apenas o Paraguai (144ª), Bahamas (151ª) e Belize (154ª), pa�ses com qualidades de vida mais baixas, econ�mica e socialmente mais vulner�veis.

Com an�lise aprofundada dos n�meros acrescidos aos 20 anos de estudo de g�nero na Am�rica Latina, Marlise Matos, coordenadora do N�cleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), conta que o pa�s n�o possui falta de inten��o de envolvimento feminino na pol�tica. “As mulheres no Brasil n�o sofrem de uma baixa representa��o, mas sim uma exclus�o na pol�tica. Enquanto a maioria dos pa�ses est� discutindo equidade de g�nero, n�s ainda estamos lutando para execu��o de cotas”, conta a professora

Os pr�prios partidos pol�ticos parecem ser os maiores respons�veis pelos baixos n�meros. Apesar de, ainda em 2009, a Legisla��o ter dado um grande passo para o incentivo de mulheres no poder com a aprova��o da Lei n° 12.034, que tornou obrigat�rio que cada partido ou coliga��o preencha o m�nimo de 30% e o m�ximo de 70% para candidaturas de cada sexo, quem ainda comanda os partidos s�o homens brancos. “� comum ouvir de dirigentes ‘eu reservei a cota, mas as mulheres n�o v�m’. Isso � jogo c�nico. H� falta de apoio nos partidos, que v�o desde atraso no repasse de financiamento para campanha at� silenciamento de candidatas”, conta Marlise Matos.

Em 2015, a Lei nº 13.165, que j� � obrigat�ria, determinou que, durante a propaganda gratuita eleitoral no r�dio e na TV, a participa��o feminina na pol�tica seja incentivada em, pelo menos, 20% do tempo destinado �s a��es. Para Fl�via Tokarski, professora do Instituto de Ci�ncia Pol�tica da Universidade de Bras�lia (UnB), normas como essa e a de 2009 s�o fundamentais para que o cen�rio pol�tico sofra mudan�as reais. “S�o importantes regras que vinculem os partidos para que eles fa�am suas escolhas de quem apoiar de uma maneira menos discriminat�ria e desigual", diz ela.

A esperan�a de um ambiente pol�tico mais equitativo ainda cresce, apesar dos muitos obst�culos que as mulheres ainda enfrentam. "Votar � relevante, mas a igualdade pol�tica n�o � composta s� pelo voto, depende de condi��es iguais de participa��o", diz Fl�via Tokarski. “Mais mulheres em espa�os de poder significa mais democracia, mais democracia significa mais justi�a social”, complementa Marlise Matos.

Nas redes sociais, ativistas pol�ticas pelos direitos das mulheres e artistas comemoram os 90 anos da conquista do voto feminino, ressaltando, ainda, a import�ncia de votar em 2022, ano de elei��es importantes que definir�o os pr�ximos rumos do pa�s. “Mais do que votar, queremos ser votadas”, conta a deputada Nat�lia Bonavides, do Rio Grande do Norte.

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