Mesmo quase 16 anos ap�s a san��o da Lei Maria da Penha, que objetiva proteger e assegurar direitos das mulheres v�timas de viol�ncia dom�stica, o cen�rio de agress�es ainda � uma crescente no pa�s. S� em 2021, mais de 820 mil mulheres denunciaram viol�ncia no Brasil, 203% a mais que em 2020, segundo o Instituto Santos Dumont (ISD).
Em pesquisa realizada pelo DataSenado, constatou-se que 71% das brasileiras acreditam que o Brasil � um pa�s muito machista, enquanto 68% conhecem ao menos uma mulher que j� sofreu viol�ncia. Dentro dessa realidade, o medo do agressor e a depend�ncia financeira dele s�o as principais causas que explicam a dificuldade em denunciar viol�ncia dom�stica.
Uma forma de acolher e abrigar as mulheres � por meio de casas de refer�ncia, tanto de pol�ticas p�blicas quanto de projetos sociais. Algumas cidades, como Belo Horizonte e Contagem, possuem estes equipamentos para que essas v�timas possam ser atendidas.
“L� n�s possu�mos uma equipe multiprofissional, composta de uma assessoria jur�dica, tr�s psic�logos e uma assistente social, que fazem o atendimento a essas mulheres”, conta Lorena Lemos, subsecret�ria de Direitos Humanos e Cidadania da Prefeitura de Contagem, sobre o Espa�o Bem-me-quero.
A casa de Contagem foi inaugurada em mar�o de 2007, menos de um ano depois que a Lei Maria da Penha havia sido promulgada. Em 2021, segundo Lorena, foram 983 atendimentos realizados, que passaram a acontecer tamb�m por telefone e videochamada (em casos poss�veis) no per�odo de pandemia.
As mulheres chegam at� a casa de forma espont�nea ou encaminhadas por diversos servi�os do munic�pio, que formam uma rede de combate � viol�ncia. “� preciso pensar a viol�ncia como fen�meno complexo, que necessita da articula��o das pol�ticas com a sa�de, a educa��o, a rede de assist�ncia, com o sistema de justi�a…”, explica a subsecret�ria.
A viol�ncia dom�stica posta como um fen�meno, � preciso pensar tamb�m nos recortes sociais das mulheres que passam pelos atendimentos. Em Contagem, dados mostram que 72% das mulheres atendidas pelo Espa�o Bem-me-quero em 2021 se autodeclaram negras (entre pretas e pardas) e 47% t�m renda de at� um sal�rio m�nimo.
Belo Horizonte tamb�m possui uma refer�ncia de atendimento �s mulheres v�timas de viol�ncia, que � a Casa Benvinda, que fica na regi�o Leste da capital. Tanto o Espa�o Bem-me-quero quanto a Casa Benvinda s�o locais de atendimento especializado � mulher, que podem encaminhar para casa de abrigo sigiloso, chamada Casa Sempre Viva, que � fruto de um cons�rcio entre munic�pios da Grande BH.
Entretanto, somente a Casa, com cerca de 20 vagas, � insuficiente para o tamanho da demanda. Quem diz isso s�o as coordenadoras da Casa de Refer�ncia da Mulher Tina Martins, fundada em 2016 por um movimento social. A Casa Tina Martins � uma alternativa de acolhimento e abrigamento de mulheres em situa��o de viol�ncia, mas totalmente gerenciada pelo movimento, e � fruto da falta de pol�ticas p�blicas mais abrangentes.
A gente entende a necessidade de n�o desamparar essas mulheres, que est�o sofrendo diretamente n�o s� a viol�ncia dom�stica quanto a institucional, a partir do momento que o Estado n�o garante um atendimento de forma digna a essas mulheres.
Pedrina Gomes,assistente social da Casa Tina Martins
Com origens em uma ocupa��o urbana, a Tina Martins funciona hoje em uma casa emprestada pelo estado, na regi�o centro-sul de Belo Horizonte. O projeto � capaz de acolher at� 12 pessoas, dentre mulheres e crian�as em situa��o de viol�ncia. A casa tamb�m realiza encontros, feiras, forma��es e cursos para as mulheres recebidas.
Confira o endere�o dos locais de refer�ncia para acolhimento e atendimento de mulheres v�timas de viol�ncia dom�stica:
Belo Horizonte
Casa Benvinda
R. Hermilo Alves, 34 - Santa Tereza, Belo Horizonte
(31) 3277-4380 - 09h �s 17h, de segunda a sexta-feira
Casa de Refer�ncia da Mulher Tina Martins
R. Para�ba, 641 - Santa Efig�nia, Belo Horizonte
(31) 3658-9221 - 09h �s 19h, de segunda � sexta-feira, e 09h �s 17h aos s�bados e domingos
Contagem
Espa�o Bem-me-quero
R. Jos� Carlos Camargos, 218 - Centro, Contagem
(31) 3352-7543 - 08h �s 17h, de segunda a sexta-feira
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