A ativista que protestou contra Zema pelos direitos das mulheres

Na �ltima semana dois eventos que ocorreram em BH, a posse da diretoria da Federa��o das Ind�strias do Estado de Minas Gerais  (26/05) e o semin�rio da Pol�cia Militar de Minas Gerais (27/05), tiveram um ponto em comum:  a manifesta��o de Solange Rodrigues Barbosa, ativista pela defesa das pol�ticas publicas que protejam mulheres em situa��o de viol�ncia. O DiversEM inicia com o perfil de Solange uma s�rie que apresenta Mulheres Not�veis.

 

  

No primeiro evento, Solange abriu uma faixa em frente ao Minascentro com os dizeres “Zema ignora mulheres em situa��o de viol�ncia”, enquanto apresentava informa��es sobre n�meros de delegacias em Minas Gerais e pol�ticas p�blicas. Na sexta-feira a ativista entrou no evento da PMMG e disse diretamente a Zema: "O senhor promete reuni�o e n�o cumpre. O senhor � um mentiroso, n�o combate a viol�ncia contra a mulher".

Solange conta que entrou no evento passando por um policial armado, dando bom dia de forma firme e educada. Disse a uma policial que estava pr�xima as escadas que estava ali para ir ao semin�rio e seguiu. “Caminhei at� a porta, entrei, berrei e fui retirada”, conta Solange sobre o semin�rio da Pol�cia Militar. “Entrei caminhando, de forma leg�tima e legal, n�o menti e n�o enganei ningu�m. A porta estava aberta e cheguei l�”, completa.

O ponto principal das manifesta��es de Solange � o sucateamento do Centro Risoleta Neves de Atendimento � Mulher (Cerna), que, segundo ela, ocorre desde o in�cio do governo Zema, em 2019. A ativista afirma que, no in�cio do mandato de Zema, houve uma tentativa de fechamento do Cerna, mas as mulheres assistidas, entre elas a pr�pria Solange, uniram-se e conseguiram fazer com que o centro continuasse funcionando. Ela se queixa da mudan�a da equipe e afirma que  a anterior era "altamente qualificada" e a nova "n�o tem experi�ncia".

Al�m disso, Solange conta que tentou atendimento para uma mulher em situa��o de viol�ncia, mas o Cerna n�o est� mais atendendo moradoras de BH. E que a mulher foi encaminhada para o Centro Especializado de Atendimento � Mulher - Benvinda. 

“Olha a estrat�gia deles. Mulher de Belo Horizonte vai ser atendida pelo Benvinda, mas mulheres do interior eles d�o atendimento. Mas eu pergunto: a mulher do interior sai do interior para vir aqui?  Sendo que ela est� em situa��o de viol�ncia? Ela leva muito tempo para sair de casa. Resumindo, eles n�o est�o fazendo nada”, afirma Solange.

Solange, hoje com 54 anos, viveu em situa��o de viol�ncia por 32 anos. Conheceu o marido em 1984, casaram-se dez anos depois e tiveram duas filhas. Em 2010, engravidou novamente e deu � luz a g�meos, por�m um dos beb�s nasceu com um sopro no cora��o e teve que fazer cirurgia, mas n�o resistiu. A morte do filho levou o marido de Solange � depress�o e decidiram buscar terapia de casais no final de 2012.

No processo de terapia, que durou dois anos e meio, Solange descobriu que estava em um relacionamento abusivo. O casal se separou em 2017. “N�o sabia que eu estava em situa��o de viol�ncia, porque eu n�o apanhava, n�o conhecia a Lei Maria da Penha, n�o conhecia os cinco itens dela”, conta Solange.  Para ela, a Lei Maria da Penha deveria entrar para o curr�culo escolar, para que meninos e meninas a conhe�am e saibam o que fazer, como se defender e como identificar a viol�ncia dentro da pr�pria casa.

Ao iniciar o processo de div�rcio, Solange passou pela Defensoria Especializada na Defesa dos Direitos das Mulheres em Situa��o de Viol�ncia (NUDEM), onde foi identificado que sofria viol�ncia psicol�gica e moral, e foi encaminhada ao Cerna, onde identificou que vivia tamb�m em situa��o de viol�ncia patrimonial e sexual.

"Foram as pol�ticas p�blicas que me tiraram de onde eu estava"

Solange Rodrigues Barbosa

Depois de sair da situa��o de viol�ncia em que vivia, Solange passou a lutar pela defesa das pol�ticas p�blicas para que outras mulheres tamb�m tivessem a oportunidade de denunciarem e serem assistidas pelo Estado. “Foram as pol�ticas p�blicas que me tiraram de onde eu estava”, afirma a ativista. “A mulher recuperada � uma coisa muito interessante, ela � uma semente que pode brotar e tirar outras da situa��o de viol�ncia”, completa. 

Solange ent�o passou a realizar manifesta��es e buscar representantes do poder p�blico para cobrar solu��es. Desde 2019 questionou, al�m do governador Zema, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a Coordenadoria Estadual de Pol�ticas para as Mulheres, a Secret�ria de Direitos Humanos de Minas Gerais, entre outros.

“N�o tenho medo. Eu tive medo por 32 anos quando eu estava no meu relacionamento abusivo, tive medo de morrer, tive medo pelas minhas filhas. Eu tenho consci�ncia do que o que eu estou fazendo n�o � crime, � completamente leg�timo. Se ele (Zema) quiser me parar, ele tem s� um caminho: investir em pol�ticas p�blicas para as mulheres”, declara Solange. 

Em nota, o Governo de Minas negou que esteja ocorrendo o sucateamento das pol�ticas de atendimento �s mulheres. "A atual gest�o do Governo de Minas Gerais tem desenvolvido e estimulado diversas pol�ticas de combate � viol�ncia contra a mulher, em busca de prestar todo o aux�lio necess�rio �s v�timas, atuar na preven��o de casos enquadrados na Lei Maria da Penha e, sobretudo, combater as ocorr�ncias de feminic�dio."

 

Em rela��o ao Cerna, o governo afirma que segue o atendimento. Segundo o governo, em 2021,  o Cerna realizou 1.815 acompanhamentos para 254 mulheres que sofreram viol�ncia dom�stica ou de qualquer natureza, oferecendo atendimento psicossocial na unidade. Em 2022, j� foram realizados 735 acompanhamentos para 130 mulheres.

 

"O governo refor�a que os atendimentos no Cerna ocorrem normalmente, sendo que cada mulher atendida tem um profissional de refer�ncia que � o respons�vel pelo seu Plano de Acompanhamento Pessoal (PAP), documento institucional que descreve a forma de atendimento a ser realizado, define objetivos, planeja e avalia estrat�gias de cuidado de forma multiprofissional." O governo garantiu que "todas as mulheres que buscam o servi�o s�o atendidas." 

 

Governo afirma ainda que Minas � um dos primeiros estados do pa�s a implantar o monitoramento de agressores punidos pela Lei Maria da Penha, em uma a��o conjunta entre a Pol�cia Militar, a Pol�cia Civil, o Tribunal de Justi�a de Minas Gerais, o Minist�rio P�blico e a Defensoria P�blica. Atualmente, s�o 464 agressores monitorados em Minas. 

 

O governo informou que Pol�cia Civil inaugurou a Casa da Mulher Mineira, unidade policial na qual as v�timas de viol�ncia dom�stica e familiar podem solicitar medidas protetivas de urg�ncia, como o acompanhamento policial at� sua resid�ncia para retirada de seus pertences em seguran�a. Na unidade a v�tima ainda pode receber a guia de exame de corpo de delito, realizar a representa��o criminal para a devida responsabiliza��o do agressor, receber encaminhamento para casas abrigo, servi�os de atendimento psicossocial e orienta��o jur�dica na Defensoria P�blica.

 

Todo o Estado conta com 71 delegacias especializadas no atendimento � mulher, sendo quatro delas em Belo Horizonte. O governo informou que em 2019, foi criado o N�cleo Especializado de Investiga��o de Feminic�dios. O governo ainda mant�m o Projeto Acolhe em parceria com a Sejusp, Instituto Avon e Minist�rio P�blico 

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