C�mara de Ouro Preto aprova Projetos de Lei que beneficiam pessoas LGBTQIA+

Na semana em que foi comemorado o Dia do Orgulho LGBTQIAPN+, a C�mara Municipal de Ouro Preto aprovou tr�s Projetos de Lei, em �nica discuss�o e reda��o final, que garantem � comunidade o direito ao uso do nome social, a abertura de cotas de empregos e a cria��o do Conselho Municipal dos Direitos da Popula��o LGBTQIAPN+.

Os Projetos de Lei foram aprovados durante a 39ª Reuni�o Ordin�ria de 2022. O primeiro a ser votado foi o Projeto de Lei Ordin�ria Nº 390/2022, que teve o vereador Na�rcio Ferreira (Republicanos) como autor. Ele garante que travestis e transsexuais, mediante requerimento que pode ser solicitado a qualquer momento, podem ser reconhecidos pelo seu nome social nos sistemas de informa��o, formul�rios, prontu�rios, cadastro, fichas, requerimentos e an�logos � administra��o direta e indireta do munic�pio de Ouro Preto.

J� o Projeto de Lei Ordin�ria Nº 436/2022, de autoria do vereador Alex Brito (Cidadania), prop�e a abertura de cotas de empregos destinados � popula��o trans (travestis, transexuais e transg�neros) no unic�pio e em empresas prestadoras de servi�o. A lei visa � inclus�o social desse grupo em Ouro Preto, buscando a supera��o de toda a exclus�o social a que s�o submetidos.

Por fim, foi aprovado o Projeto de Lei Ordin�ria Nº 441/2022, de autoria do prefeito Angelo Oswaldo (PV), que prop�s a cria��o do Conselho Municipal dos Direitos da Popula��o LGBTQIAP+ de Ouro Preto.

O Projeto foi criado tendo em vista resultados preliminares de uma pesquisa realizada sobre a popula��o LGBTQIAP+ em Ouro Preto. Das 677 pessoas entrevistadas via question�rio virtual, 72% dizem que j� passaram por epis�dios de viol�ncia verbal ou psicol�gica, e 14% chegaram a sofrer viol�ncia f�sica. Outro dado apontado � que 54% acreditam que as pol�ticas p�blicas na cidade hist�rica n�o atendem � popula��o.

Com o objetivo de dar resposta aos resultados, tr�s leis que atendem � popula��o LGBTQIAP+ foram aprovadas pela C�mara Municipal de Ouro Preto.

“O mapeamento preliminar serviu para nortear as primeiras pol�ticas p�blicas para essa popula��o. Al�m das leis aprovadas, conseguimos fazer a (Parada) LGBTQIAP+, que vai acontecer no pr�ximo domingo, dia 3”, inicia Victor Diniz, diretor de Educa��o e Tecnologias em Sa�de, da secretaria de Sa�de.

Sobre os primeiros resultados do question�rio, Diniz conta que 46% dos entrevistados se declaram homossexuais, 41% disseram que s�o bissexuais, e 6,7% declararam a pansexualidade como orienta��o sexual.

Em rela��o a emprego e renda, o question�rio apontou que 29% dos entrevistados ocupam cargos em empregos formais, 12,7% est�o desempregados, 19% dependem da renda de outras pessoas, e apenas 0,2% trabalha como servidores p�blicos.

Uma das principais demandas percebidas pela pesquisa virtual foi a necessidade de criar mecanismos de visibilidade. Segundo Victor Diniz, um deles seria a realiza��o da Parada LGBTQIAP+, que n�o acontece na cidade hist�rica h� 12 anos.

“Tivemos tr�s edi��es, em 2008, 2009 e 2010, e a resposta que daremos ao p�blico ser� o evento marcado para o pr�ximo de domingo”, declarou.

Diniz, que tamb�m � um dos coordenadores do Comit� T�cnico de Pol�ticas de Promo��o de Equidade, afirmou que a amostragem parcial ainda n�o alcan�ou todas as pessoas da cidade devido � limita��o de ser apenas virtual. Dessa forma, o comit� vai abrir um novo mapeamento em agosto.

A Parada LGBTQIAP+ do munic�pio acontecer� no domingo, na abertura do Festival de Inverno de Ouro Preto, Mariana e Jo�o Monlevade. O evento come�ar� �s 16h, com caminhada pelas ruas da cidade at� a Pra�a da UFOP. �s 17h, haver� show da drag queen Potyguara Bardo.