O racismo estrutural est� presente no dia a dia da popula��o brasileira e as den�ncias de atos racistas ganham cada vez mais visibilidade. Entretanto, o racismo institucional, aquele que ocorre no interior das institui��es p�blicas e privadas de diferentes setores, ainda � um termo relativamente novo e desconhecido para boa parte da sociedade, mas impacta diretamente milh�es de brasileiros. Em 15 de agosto, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) far� um semin�rio de extens�o sobre racismo institucional com o objetivo de levar o debate sobre o tema para al�m dos estudantes e pesquisadores, extrapolando a comunidade universit�ria e aproximando a universidade da popula��o.
O que � racismo estrutural?
O racismo estrutural � um fen�meno social caracterizado por comportamentos individuais advindos de uma sociedade racista, cujo preconceito referente a pessoas negras � a regra e n�o a exce��o. � uma conven��o social que d� significado � forma como lidamos com o outro a partir de constru��es sociais pr�-concebidas. � uma rela��o social onde � poss�vel observar desequil�brios nas rela��es sociais com base na cor da pele.
“Dentro dessa leitura de hegemonia a gente tem um grupo que domina o outro a partir dessa ideia de ra�a. Ent�o, a gente vai construindo esses matizes da desigualdade social, � uma caracter�stica de toda a sociedade que vai isolando um grupo em detrimento do outro”, explica a professora Fernanda Barros, formada em Ci�ncias Sociais, mestra em Hist�ria Comparada e doutora em Ci�ncias Pol�ticas que ir� comandar o Semin�rio Racismo Institucional.O que � racismo institucional?
Uma vez que as institui��es s�o formadas por pessoas que est�o inseridas nessa sociedade racista, os grupos que est�o no poder, que de forma geral s�o homens brancos, mobilizam mecanismos institucionais para impor seus interesses pol�ticos, econ�micos culturais e sociais, levando o racismo estrutural para dentro das institui��es.
O racismo institucional est� presente principalmente em locais de tomada de poder como o legislativo, o judici�rio, o Minist�rio P�blico, assim como em reitorias de universidades, institui��es privadas e diretorias de empresas. A minoria tenta adentrar as estruturas de poder, mas est� sempre em posi��o de desvantagem devido a mecanismos mobilizados pelo grupo hegem�nico, no caso, os brancos.
“O racismo institucional nem sempre � evidente, ele � muito dif�cil de ser observado e ser de fato enquadrado. Ele � menos evidente, � muito mais sutil, menos identific�vel em termos de indiv�duos espec�ficos que cometem os atos e recebe muito menos condena��o p�blica”, afirma Fernanda.
Racismo institucional � crime?
Muitas vezes atos de racismo em ambientes institucionais s�o deslocados para ass�dio moral ou ass�dio sexual, mas que no fundo foram motivados pelo racismo. Atualmente n�o existe uma legisla��o especifica para punir o racismo institucional.
“A legisla��o brasileira ainda tem uma defasagem nesse ponto de vista, ou seja, n�o se criou ainda, dentro do c�digo penal, algo que abarque o racismo institucional”, explica Fernanda. “Essas discuss�es est�o sendo deslocadas apenas para a quest�o do racismo, ou quest�o de g�nero, ou ainda uma liga��o entre racismo e sexismo, mas n�o existe uma liga��o direta com a institui��o. Existe o papel da institui��o nesse movimento da agenda antirracista”, completa.
A cria��o de uma legisla��o que criminalize o racismo institucional levaria � puni��o n�o apenas do indiv�duo que realizou o ato de racismo, como tamb�m � responsabiliza��o da institui��o pelo fato ter ocorrido em nome da organiza��o ou possibilidato por mecanismos que coloquem os funcion�rios negros em posi��o desfavor�vel.
O que fazer em caso de racismo institucional?
O ideal � que a pessoa que sofreu o racismo institucional procure a delegacia de crimes raciais mais pr�xima, Minist�rio P�blico ou o sindicato da sua profiss�o para den�ncia. Tamb�m deve procurar o setor de RH da empresa e reportar o ocorrido.
“O importante � que essa pessoa n�o se cale, seja em qual esfera ela esteja. Seja na �rea p�blica, na �rea privada, em qualquer �mbito, em qualquer institui��o ela esteja, justamente pelos danos psicol�gicos que isso causa a essa pessoa, como medo, vergonha, dor, entre outras coisas”, defende Fernanda.
J� as empresas devem criar pol�ticas antirracistas internas e canais de ouvidoria para suporte dos funcion�rios em casos de racismo. Al�m disso a popula��o deve acompanhar os candidatos e suas propostas e cobrar de todos os candidatos no combate ao racismo em todas as suas formas, esse posicionar em caso de presenciar um ato de racismo.
“A partir do momento que eu observo que uma pessoa est� sofrendo um ato racista � necess�rio que eu seja uma voz somada junto a elas, que eu tenha n�o s� um momento de fraternidade, mas que eu empunhe uma voz junto com ela, que haja uma cobran�a coletiva dentro daquela institui��o a respeito daquele caso”, diz Fernanda.
Servi�o
Semin�rio Racismo Institucional
Dia: 15/8, segunda-feira
Hor�rio: 14h
Local: Online, no canal Rela��es �tnico-Raciais, no YouTube
O evento ficar� dispon�vel no YouTube ap�s a finaliza��o do evento. Para aqueles que desejam receber certificado pelo semin�rio, as inscri��es ser�o feitas at� o dia 10 de agosto pelo e-mail: [email protected]
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