Depois de coment�rios transf�bicos de um procurador de Justi�a da Para�ba em rela��o ao uso de banheiros por pessoas transg�nero, o Minist�rio P�blico da Para�ba (Gedir/MPPB), o Minist�rio P�blico do Trabalho (MPT) e o Minist�rio P�blico Federal (MPF) determinaram condutas de respeito �s identidades de g�nero no estado.
Os �rg�os elaboraram a Nota T�cnica Conjunta 1/2022 com orienta��es sobre o tratamento que deve ser dado �s pessoas transg�nero nas escolas dos ensinos fundamental, m�dio, profissionalizante, t�cnico e superior, na Para�ba.
A nota co�be o bulliyng e a discrimina��o �s identidades de g�nero no ambiente escolar, determina que as pessoas trans devem ser tratadas pelo nome social e que as pessoas devem ter acesso seguro aos banheiros conforme a identidade de g�nero.
O documento traz, de forma expressa, que as identidades de g�nero devem ser repseitadas e que pr�ticas discriminat�rias e vexat�rias, violadoras do direito fundamental � dignidade humana, devem ser coibidas e combatidas.
A nota se baseia tanto na jurisprud�ncia no Brasil quanto em tratados internacionais que garantem os direitos �s pessoas trans. "A pessoa transg�nero ou transexual � aquela que n�o se identifica com o g�nero que lhe foi designado no nascimento, devendo ser respeitada sua identifica��o com g�nero diverso do biol�gico", determina.
Os tr�s ramos do MP, portanto, salientam que pessoas trans devem ser reconhecidas como detentoras de direitos.
Entenda o caso
Um v�deo em que procuradores de Justi�a da Para�ba faziam coment�rios transf�bicos e homof�bicos viralizou.As autoridades estavam na reuni�o do Conselho Superior do Minist�rio P�blico do Estado da Para�ba (CSMP), em sess�o ordin�ria transmitida ao vivo pelo YouTube. Na ocasi�o, o procurador Francisco Sagres ao se referir � crian�as transg�nero usou o termo incorreto de "homossexuais."
"J� houve v�rios casos de, at�, estupro dentro de banheiro por crian�a desse tipo. [...] Eu n�o permitirei, de forma alguma, que uma neta minha entrasse num banheiro que tivesse um marmanjo utilizando. [...] O fato de dizer que voc� � homossexual n�o deveria dizer que voc� � f�mea, n�o. Mude de sexo", disse o procurador.
O que diz a nota
- Em todos os n�veis de ensino, inclusive nos cursos de educa��o profissional t�cnica e ensino superior, deve ser estimulada a realiza��o de trabalhos educativos, visando a evitar atitudes desumanas como “bullying”, preconceito e discrimina��o, notadamente, por identidade de g�nero e orienta��o sexual, a fim de se instaurar cultura de paz e toler�ncia m�tua.
- Alunos(as), corpo docente, demais trabalhadores da unidade educacional, inclusive nos cursos de educa��o profissional t�cnica, comunidade acad�mica de ensino superior e pessoas que estejam inseridas no ambiente escolar devem ser tratadas pelo nome social com que se identificam, independentemente de retifica��o judicial
- Se devem garantir o acesso e o uso seguro de banheiros a alunos(as), corpo docente, demais trabalhadores da unidade educacional em todos os n�veis de ensino e pessoas que estejam inseridas no ambiente escolar, inclusive nos cursos de educa��o profissional t�cnica, e comunidade acad�mica de ensino superior, conforme sua identidade de g�nero.
- As instala��es sanit�rias devem seguir a NR 24-Condi��es Sanit�rias e de Conforto nos Locais de Trabalho, quais sejam:
- ser mantidas em condi��o de conserva��o, limpeza e higiene;
- ser separadas por g�nero, nos termos da al�nea “a”;
- ter pisos revestidos por material imperme�vel e lav�vel;
- ter bacias sanit�rias isoladas de modo a assegurar a privacidade e a individualidade das pessoas usu�rias em quantidade suficiente para atender ao contingente de estudantes,profissionais e frequentadores.