Mais de 50% da popula��o Yanomami pode n�o ser recenseada e inclu�da no Censo 2022. O Governo Federal n�o disponibilizou horas de voo de helic�ptero para os recenseadores acessarem regi�es de dif�cil acesso nas terras ind�genas do Amazonas. A den�ncia foi feita pela Articula��o dos Povos Ind�genas do Brasil (Apib).
“O assassinato de parentes Yanomami tem sido constante devido � intensa presen�a de garimpeiros, cerca de 50 mil. O governo genocida n�o quer que o n�mero de mortes seja contabilizado, em mais uma de suas a��es contra a vida, desrespeitando nossos territ�rios, nossos povos, nossos corpos”, afirmou a Apib em postagem no Instagram.
O principal motivo apontado pela Apib para o impedimento do recenseamento do povo Yanomami � para que n�o sejam levantados os dados das mortes de ind�genas ligadas ao garimpo ilegal, e que essas informa��es n�o se tornem p�blicas.
“A hist�ria se repete. Em 1991 o censo n�o entrou na Terra Ind�gena Yanomami, com isso n�o foi poss�vel saber quantos parentes foram assassinados no massacre de Haximu, que ocorreu em 1990”, escreveu a Apib.
Acesso a terras Yanomami
As terras Yanomami est�o localizadas em Roraima e no Amazonas. Nas �reas onde h� acesso por avi�o, como na regi�o conhecida como Demini, o censo conseguiu fazer seu trabalho sem intercorr�ncias. Por�m, em �reas montanhosas como Tootobi e Balawau, no Amazonas, n�o existe pista de pouso e o acesso s� se d� por helic�ptero ou a p�.
Segundo a Apib, uma ida de helic�ptero havia sido programada para esses territ�rios para levar os recenseadores, assim como � feita a entrega de vacinas. Entretanto, a viagem foi cancelada de �ltima hora.
Ainda de acordo com a Apib, o Minist�rio da Sa�de chegou a oferecer algumas horas de voo, mas a oferta foi retirada e a tentativa de contrata��o de um helic�ptero pelo IBGE, mas a mesma foi barrada por um parecer contr�rio da Advocacia Geral da Uni�o.
Para viabilizar a chegada �s comunidades a p� � necess�rio que os recenseadores sejam preparados, que eles estejam acompanhados pelos ind�genas, ter log�stica e levar alimenta��o.
O que diz o IBGE
Em nota enviada ao Estado de Minas, o IBGE afirmou que j� foram recenseadas 60,44% das terras ind�genas. O instituto afirmou ainda que a contrata��o direta do helic�ptero est� fora das hip�teses legais e constitui crime segundo o C�digo Penal e, por isso, a AGU emitiu parecer negando a contrata��o e afirmando que a situa��o n�o tem car�ter de urg�ncia.
“O Conselho Diretor, junto �s �reas respons�veis pela demanda em quest�o, est� buscando alternativas legais para recensear a popula��o ind�gena. O IBGE segue comprometido a concluir e honrar a miss�o do Censo. Deixar de recensear parte dos povos ind�genas nunca foi considerado pelo IBGE”, afirma o instituto em nota.
Al�m disso, o IBGE declarou que dentre as 632 Terras Ind�genas (TIs) existente no Brasil, a coleta do Censo Demogr�fico 2022 j� chegou a 605 dessas �reas (95,73%) e que em 60,44% das mesmas, a coleta do Censo j� foi totalmente finalizada.
Leia a nota do IBGE na �ntegra
Sob consulta do IBGE, a AGU analisou os autos da proposta de contrata��o direta em regime de urg�ncia. A contrata��o direta fora das hip�teses legais constitui crime tipificado no art. 337-E do C�digo Penal. Por isso a AGU emitiu parecer no sentido de que a situa��o n�o se enquadra em hip�tese de urg�ncia.
Entendendo se tratar de quest�es jur�dicas relacionadas e avaliadas em conformidade com as responsabilidades inerentes � administra��o p�blica e exigidas dos agentes p�blicos, o Conselho Diretor do IBGE acolheu o parecer da AGU.
E, desde ent�o, o CD, junto �s �reas respons�veis pela demanda em quest�o, est� buscando alternativas legais para recensear a popula��o ind�gena. O IBGE segue comprometido a concluir e honrar a miss�o do Censo. Deixar de recensear parte dos povos ind�genas nunca foi considerado pelo IBGE.
Com esse intuito, esp�rito e determina��o, do universo de 632 Terras Ind�genas (TIs) no Brasil, a coleta do Censo Demogr�fico 2022 j� chegou a 605 dessas �reas (95,73%). Em 382 TIs (60,44%), a coleta do Censo foi totalmente finalizada. Em 223 TIs (35,28%), a coleta est� em andamento, com dados parcialmente apurados. As TIs n�o iniciadas s�o 27 (4,27%). O n�mero de domic�lios coletados � de 138.832 (72,1% em rela��o ao total estimado). A opera��o tem m�dia de 1.108 domic�lios coletados por dia em TIs. Esses dados s�o referentes aos trabalhos realizados at� o �ltimo dia 01 de dezembro.
*Estagi�ria sob a supervis�o de M�rcia Maria Cruz
Ou�a e acompanhe as edi��es do podcast DiversEM
O podcast DiversEM � uma produ��o quinzenal dedicada ao debate plural, aberto, com diferentes vozes e que convida o ouvinte para pensar al�m do convencional. Cada epis�dio � uma oportunidade para conhecer novos temas ou se aprofundar em assuntos relevantes, sempre com o olhar �nico e apurado de nossos convidados.