Foi criada neste m�s a Coaliz�o Nacional LGBTI+ Por Cidadania, uma Frente Ampla do Movimento LGBTI que conta com mais de 25 entidades nacionais, diversas entidades regionais e estaduais. A iniciativa in�dita tem como objetivo a defesa da democracia e a articula��o de pol�ticas p�blicas para LGBTI no Governo Lula.
“Um movimento amplo como este � de extrema import�ncia. Ao congregar diferentes vozes do movimento LGBTI demonstra, sem sombra de d�vidas, que o trabalho conjunto ser� o ponto essencial para que o processo de redemocratiza��o do Brasil seja pleno, capaz de entender as diversas necessidades no que se referem � cidadania de todos e todas”, afirma Gregory Rodrigues, especialista em Planejamento Educacional e Pol�ticas P�blicas e membro da Coaliza��o.
Com o lema “Nada sobre n�s, sem n�s”, as entidades que formam a Coaliz�o veem, no atual momento, uma oportunidade de fortalecer a participa��o social e pol�tica, retomando o di�logo entre o Estado Brasileiro e a sociedade civil organizada, assim como defender as pautas LGBTI para garantir que, no novo governo, haja diversidade e amplitude de vozes da luta contra a lgbtifobia no Brasil.
Em nota p�blica, a Coaliz�o Nacional LGBTI por Cidadania afirmou que s�o parte dessa constru��o social e pol�tica e assim atuar�o para que as suas vozes, experi�ncias e conhecimentos sejam tamb�m valorizados e inclu�dos na agenda de di�logos do novo governo. “Envidaremos todos os esfor�os para que a agenda democr�tica, dos direitos humanos, da cidadania LGBTI e da inclus�o social seja retomada no Brasil”, afirma o documento.
“Espero que a partir desta uni�o, desta Sinergia, possamos alcan�ar antes de tudo a reestrutura��o dos instrumentos de participa��o popular nas estruturas de poder pol�tico, instrumentos estes amplamente destru�dos no atual governo, diz Gregory. Ele destaca que o movimento perdeu espa�o. "Fomos silenciados por 4 anos, e agora precisamos nos fazer ouvir, resgatar a cidadania da popula��o LGBTI no contexto das pol�ticas p�blicas”, completa.
Metas e objetivos
Atuando de forma interseccional, com um posicionamento antirracista, antimachista, anticapacitista e anti-etarista a Coaliz�o Nacional LGBTI por Cidadania atuar� para incentivar a participa��o social e pol�tica em todos os espa�os de articula��o de pol�ticas p�blicas do Estado brasileiro, por meio de confer�ncias, grupos de trabalho, c�maras t�cnicas, conselhos e levantamento.
Tamb�m buscar� formar parcerias para a sustentabilidade pol�tica e social da tem�tica, e contribuir� para a articula��o de a��es conjuntas entre os tr�s poderes e em todos os seus n�veis, visando a implementa��o de pol�ticas p�blicas para a popula��o LGBTI nos estados brasileiros.
Amanda Souto Baliza, Vice-presidente da Comiss�o de Diversidade Sexual e de G�nero do Conselho Federal da OAB, afirma que, na �ltima legislatura, houve dificuldade em avan�ar com as pautas LGBTI dentro do Congresso Nacional e mesmo dentro do pr�prio executivo federal. Desse modo, as redes nacionais se uniram porque viram um momento de tentar avan�ar as pautas que muitas vezes ficam paradas.
“Hoje n�s temos muitos projetos relevantes, muitos projetos bons, que n�o avan�am porque existe uma resist�ncia muito grande por parte do legislativo, mas com essa organiza��o, com a uni�o de todas essas associa��es e movimentos sociais, acredito que vai ser poss�vel avan�ar bastante”, afirma Amanda.
Um dos principais projetos citados por Amanda � o Estatuto da Diversidade Sexual e de G�nero, proposto pelo Projeto de Lei nº 134 de 2018. A proposta visa promover a inclus�o, combater e criminalizar a discrimina��o e a intoler�ncia por orienta��o sexual ou identidade de g�nero, garantindo a igualdade de oportunidades e a defesa dos direitos das minorias sexuais e de g�nero.
Ou�a e acompanhe as edi��es do podcast DiversEM
O podcast DiversEM � uma produ��o quinzenal dedicada ao debate plural, aberto, com diferentes vozes e que convida o ouvinte para pensar al�m do convencional. Cada epis�dio � uma oportunidade para conhecer novos temas ou se aprofundar em assuntos relevantes, sempre com o olhar �nico e apurado de nossos convidados.