Reivindica��o hist�rica dos povos ind�genas, a Funda��o Nacional do �ndio (Funai) teve o nome alterado e j� pode ser chamada de Funda��o Nacional dos Povos Ind�genas — a sigla permanece a mesma. A mudan�a, feita por meio de medida provis�ria publicada no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) ainda no domingo de posse, 1º de janeiro, foi uma reivindica��o do Grupo T�cnico Povos Ind�genas da equipe de transi��o.
A Articula��o dos Povos Ind�genas do Brasil (Apib) ressaltou a conquista por meio de redes sociais.
%uD83C%uDFF9Nas primeiras horas de seu Governo, @LulaOficial acatou 2 propostas feitas pela @ApibOficial junto ao GT de povos ind�genas. 1� revogou decreto que permitia garimpo ilegal em Terras Ind�genas. 2� corrigiu o nome da @funaioficial para FUNDA��O DOS POVOS IND�GENAS.
%u2014 Apib Oficial (@ApibOficial) January 2, 2023
De acordo com a Apib, durante quatro semanas, integrantes do GT se reuniram de forma virtual e presencial no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), em Bras�lia, para analisar a atual situa��o da pol�tica indigenista do Estado brasileiro. "Lideran�as ind�genas, servidores da Funai, juristas, procuradores, advogados e organiza��es e comitivas indigenistas tamb�m foram recebidas pelo GT em oitivas que tinham o objetivo de ampliar e enriquecer o debate e a constru��o do relat�rio final. As oitivas trataram de temas espec�ficos como as pautas das mulheres, juventude, sa�de e educa��o", diz a nota da entidade.
A Apib tamb�m criticou o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a quem acusam de omiss�o contra invas�o de territ�rios protegidos por garimpeiros e apoio � minera��o ilegal.
“O descaso do governo Bolsonaro com a implementa��o de pol�ticas ind�genas, garantidas na Constitui��o Federal, � gigante e n�s temos um longo caminho a percorrer. Dividimos o relat�rio em 10 pontos que tratam destes desmontes, mas tamb�m apresentam sugest�es de revoga��es, emerg�ncias or�ament�rias, pontos de alerta e uma estrutura organizacional do Minist�rio dos Povos Ind�genas. Mais do nunca estamos prontos para reconstruir o Brasil e pautar o futuro ind�gena!”, diz Kleber Karipuna, coordenador executivo do GT e da Apib.
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