A Corregedoria Nacional de Justi�a instaurou um pedido de provid�ncias para acompanhar as investiga��es sobre o Caso Sophia, envolvendo a morte da menina Sophia de Jesus Ocampo, de 2 anos. O ministro Luis Felipe Salom�o enviou of�cio � 10.ª e � 11.ª Vara dos Juizados Especiais de Mato Grosso do Sul e solicitou explica��es.
Em nota, o Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) informou que as informa��es sobre o caso devem ser enviadas pelo Tribunal de Justi�a do Mato Grosso do Sul (TJMS) no prazo de cinco dias, contando a partir desta segunda-feira (13/2).
A Corregedoria Nacional deve analisar os processos de maus-tratos que tramitam nos juizados especiais antes da morte da crian�a.
Entenda o caso
No dia 26 de janeiro de 2023, Stephanie de Jesus da Silva, m�e de Sophia, levou a menina � Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Coronel Antonino, em Campo Grande (MS). L�, o m�dico legista constatou que Sophia j� havia chegado morta ao local e que o �bito havia ocorrido cerca de sete horas antes da chegada � UPA.
Em depoimento, a m�e confirmou que j� sabia que a menina estava morta quando procurou a unidade de sa�de. “O m�dico legista constatou que Sophia foi morta entre 9h e 10h do dia 26 de janeiro, sendo que ela foi encaminhada para a UPA somente �s 17h. No per�odo da tarde, ela j� estava morta, e a m�e e o padrasto estavam em casa”, afirmou a delegada respons�vel pelo caso, Anne Karine Trevisan.
O laudo de necr�psia de Sophia, emitido pelo Instituto de Medicina e Odontologia Legal (IMOL), apontou que a causa da morte foi traumatismo na coluna cervical, que evoluiu para o ac�mulo de sangue entre o pulm�o e a parede tor�cica, al�m de confirmar que Sophia sofreu “viol�ncia sexual n�o recente”.
Al�m do trauma que causou a morte da menina, foi analisado pelo seu prontu�rio m�dico que ela passou por 30 atendimentos m�dicos em unidades de sa�de de Campo Grande, sendo uma das vezes por fraturar a t�bia.
A Secretaria Municipal de Sa�de (Sesau) investiga se houve falhas nos atendimentos prestados � menina e o processo administrativo ir� ouvir servidores p�blicos para coletar informa��es, que ser�o enviadas � Justi�a e � Pol�cia Civil, de acordo com o secret�rio Sandro Benites.
Stephanie de Jesus da Silva e Christian Campo�ano Leithem, m�e e padrasto de Sophia, est�o presos preventivamente pelos crimes de homic�dio duplamente qualificado, estupro de vulner�vel e, no caso da m�e, omiss�o de socorro. Ambos foram denunciados pelo Minist�rio P�blico de Mato Grosso do Sul (MPMS) e a den�ncia foi acolhida pelo juiz Carlos Alberto Garcete, da 1ª Vara do Tribunal do J�ri, na �ltima sexta-feira (10/2).
A quebra de sigilo telef�nico do casal mostra que os dois sabiam das implica��es da morte da menina Sophia, e tentaram criar uma hist�ria para contar � pol�cia. “Inventa qualquer coisa, diga que ela caiu no parquinho”, escreveu Christian.
“Durante o depoimento, a m�e disse que a Sophia tinha passado mal, estava com a barriga inchada por ter comido muita maionese. O padrasto ficou em sil�ncio e n�o quis se manifestar”, relatou a delegada Trevisan.
Homofobia
O pai de Sophia, Jean Carlos Ocampo, tamb�m acusa Stephanie de homofobia durante as tentativas de buscar pela guarda da menina. Atualmente, ele est� em um relacionamento com Igor de Andrade e diz ter tentado a guarda, mas “ela [m�e de Sophia] dizia que n�o deixaria a filha com dois homens”.
"A quest�o da homofobia existiu. A gente v� m�es reclamando que o pai n�o � presente, e nesse caso tinha um pai tentando se fazer presente e ignoravam", afirma o pai da menina. “Passamos por v�rios lugares para entrar com pedido de guarda da nen�m. O fato de eu n�o ser um pai biol�gico n�o muda nada, eu tive uma miss�o muito mais importante, que � amar uma pessoa que n�o � do meu sangue. Eu amei como se fosse a minha filha", complementou Igor.
Jean afirma que foram v�rios os momentos em que a homofobia foi um obst�culo na rela��o entre ele e a filha. "Teve esse preconceito por ser dois pais, porque quando voc� quer ajudar, as coisas acontecem, ainda mais no estado em que a minha filha chegava em casa. Eu mostrava fotos dos hematomas, mostrava a nen�m, e nada era feito”, conta ele.
Assim que a morte de Sophia completou uma semana, a advogada do pai da menina, Janice Andrade, falou sobre sua indigna��o com as autoridades que receberam os pedidos de socorro, que poderiam ter evitado a morte da crian�a.
“Teve uma omiss�o sist�mica, isso aconteceu desde o primeiro atendimento nos postos de sa�de, na delegacia quando o pai foi registrar os boletins de ocorr�ncia por maus-tratos e junto ao Conselho Tutelar, que tamb�m n�o cumpriu sua fun��o social”, disse a advogada. “Como que uma crian�a chega com uma perna quebrada, diversos hematomas e ningu�m faz nada? Isso n�o � normal”, completa ela.
Ou�a e acompanhe as edi��es do podcast DiversEM
O podcast DiversEM � uma produ��o quinzenal dedicada ao debate plural, aberto, com diferentes vozes e que convida o ouvinte para pensar al�m do convencional. Cada epis�dio � uma oportunidade para conhecer novos temas ou se aprofundar em assuntos relevantes, sempre com o olhar �nico e apurado de nossos convidados.