Hoje (21/03), Dia Internacional da Luta Contra a Discrimina��o Racial, o dono de um restaurante de Belo Horizonte foi condenado por discriminar auxiliar de cozinha no trabalho. Segundo a Justi�a do trabalho, o juiz Vitor Martins Pombo determinou o pagamento de indeniza��o de R$10 mil por danos morais � v�tima.
Uma testemunha relatou que o dono do restaurante era grosseiro e arrogante com seus funcion�rios. Ela conta que entre as express�es usadas com a auxiliar de cozinha que sofreu discrimina��o racial estavam: “pena que voc� n�o nasceu branquinha de cabelo liso” e “hoje voc� conseguiu colocar seu cabelo na touca porque est� liso” e “voc� est� podre, nova desse jeito e s� vive no m�dico”.
Al�m da indeniza��o por danos morais, o julgador autorizou a rescis�o indireta do contrato de trabalho por culpa do empregador. Para o juiz respons�vel pelo caso, ficou provado que a empresa expunha a auxiliar de cozinha a situa��es constrangedoras e humilhantes de cunho racista e discriminat�rio, inclusive em p�blico.
“Apesar de outra testemunha ter alegado que o propriet�rio era apenas exigente, n�o h� d�vida de que a empresa praticou conduta que ofende os direitos de personalidade da empregada e a dignidade do ser humano, protegidos constitucionalmente”, declarou o juiz Vitor Martins Pombo.
Houve recurso e, atualmente, o processo aguarda a data de julgamento no Tribunal Regional do Trabalho.
Ou�a e acompanhe as edi��es do podcast DiversEM
O podcast DiversEM � uma produ��o quinzenal dedicada ao debate plural, aberto, com diferentes vozes e que convida o ouvinte para pensar al�m do convencional. Cada epis�dio � uma oportunidade para conhecer novos temas ou se aprofundar em assuntos relevantes, sempre com o olhar �nico e apurado de nossos convidados.