“Enquanto ocorria a vota��o do projeto, cidad�os presentes na galeria do plen�rio se expressaram a favor e contra a proposta. Durante a fala do vereador Marcos Crispim (PP), que defendeu a proibi��o da linguagem neutra, uma mulher teria tido uma atitude de conota��o racista contra o parlamentar”, explicou a assessoria da C�mara Municipal.
A vota��o foi brevemente interrompida pelo presidente da C�mara, Gabriel Azevedo, que repudiou os supostos ataques ao vereador. “Senhora, por favor, pare de fazer esse gesto. A senhora n�o pode fazer um gesto deste para um vereador preto desta Casa”, declarou Azevedo, pedindo, na sequ�ncia, que os seguran�as retirassem a mulher do local. Segundo ele, Marcos Crispim foi � delegacia registrar um boletim de ocorr�ncia.
Ao defender a aprova��o do PL, a vereadora Fl�via Borja (PP) aproveitou seu tempo de fala para refor�ar o posicionamento do presidente da C�mara. “N�o aceitamos o que foi feito com o nosso querido vereador Marcos Crispim. Vamos ver agora se a indigna��o � seletiva” pontou. “� contra atitudes como essa que estamos nos levantando aqui nesta manh�”, complementou a parlamentar em refer�ncia ao PL at� ent�o em vota��o, que terminou aprovado com 31 votos contra seis.
Por outro lado, a vereadora Cida Falabella (Psol) pediu cautela. “Acusa��o de racismo � muito grave, e n�s n�o vamos ser seletivos”, disse em resposta � fala de Fl�via Borja. “No entanto, queremos ver as imagens da c�mera. Temos que ser justos. Vamos esperar o processo e n�o linchar uma pessoa. Isso � inaceit�vel. Voc�s sabem que n�s n�o compactuamos com racismo”, finalizou.
Enquanto alguns presentes gritavam “respeito sim, ideologia n�o”, o vereador Bruno Pedralva (PT) iniciou dizendo que a mulher em quest�o � m�e de uma pessoa trans. “Ela dialogava com o vereador Marcos Crispim dizendo que, na opini�o dela, as pessoas negras, ind�genas e trans n�o servem s� para votar. No entanto, qualquer pessoa que se julga v�tima de preconceito tem o direito de solicitar investiga��o”, afirmou.
Inj�ria racial na C�mara em mar�o
Em 24 de mar�o, duas integrantes do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), que estavam no plen�rio da C�mara Municipal de BH, denunciaram um homem por inj�ria racial.
O epis�dio aconteceu durante as manifesta��es contr�rias e a favor ao PL 508/2023 — que altera o plano diretor da capital — provocou um pedido de suspens�o da vota��o, que foi negado.
Um homem, que estava presente na reuni�o, gritou: “Cala a boca, neguinha. Feia pra caralho”. A fala criminosa foi direcionada a Liliana Ramos, moradora da ocupa��o Carolina Maria de Jesus e integrante do MLB.
Racismo ou inj�ria racial? Entenda a diferen�a
De acordo com o C�digo Penal brasileiro, inj�ria racial significa ofender algu�m em decorr�ncia de sua ra�a, cor, etnia, religi�o, origem e por ser pessoa idosa ou com defici�ncia (PcD).
J� o racismo est� previsto na lei 7.716 de 1989 e implica em conduta discriminat�ria dirigida a um determinado grupo ou coletividade.
Em 28 de outubro de 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria e equiparou os dois crimes. Com isso, a inj�ria racial tamb�m se tornou imprescrit�vel – ou seja, n�o h� prazo para o Estado punir os acusados. Tanto o racismo quanto a inj�ria s�o crimes inafian��veis.