A terra � ocupada pelos povos Manchineri e Jaminawa e fica nos munic�pios Assis Brasil e Sena Madureira (AC). A identifica��o � a primeira fase para eventual demarca��o.
Uma primeira decis�o ordenando o andamento da demarca��o havia sido proferida em 2017. A Uni�o e a Funda��o Nacional do �ndio (Funai) recorreram sob o argumento de que uma decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF) havia suspendido todos os processos de demarca��o no pa�s.
Agora, a Justi�a Federal concluiu que o argumento n�o se aplica ao caso, pois a suspens�o determinada pelo Supremo diria a respeito � proibi��o de despejo e deslocamento de pessoas durante a pandemia de covid-19, por�m sem efeito sobre os direitos territoriais dos ind�genas.
O ju�zo afirmou que “a demora para o cumprimento da senten�a tem exposto os povos origin�rios a conflitos fundi�rios e press�es do setor agropecu�rio na regi�o”, segundo nota do Minist�rio P�blico Federal (MPF). A decis�o judicial deu 30 dias para que a Funai informe em que est�gio se encontra o processo de demarca��o e o prazo estimado para conclus�o.
A Ag�ncia Brasil entrou em contato com a Funai e aguarda retorno. Em 19 de abril, Dia dos Povos Ind�genas, a presidente da Funai, Jo�nia Wapichana, anunciou a reativa��o de seis grupos de trabalho com o objetivo de tocar seis processos de demarca��o, entre os quais o da TI Manchineri do Seringal Guanabara/Jaminawa do Guajar�.