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Hungria retira emenda que incentivava den�ncias an�nimas contra LGBTQIA+

Parlamento h�ngaro remove emenda constitucional pol�mica ap�s cr�ticas de organiza��es de direitos humanos e veto da presidente Katalin Nov�k


23/05/2023 15:15
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Hungria
A emenda havia sido aprovada pelo Parlamento em abril (foto: Pixabay/Reprodu��o)
Nesta ter�a-feira (23), o Parlamento da Hungria decidiu retirar uma emenda constitucional controversa que favorecia den�ncias an�nimas contra indiv�duos LGBTQIA+ que 'questionassem' conceitos constitucionais relacionados a casamento, fam�lia e g�nero. A emenda, aprovada em abril, expandia uma lei de 2014 e adicionava novos campos nos quais cidad�os poderiam fazer den�ncias an�nimas para 'proteger o modo de vida h�ngaro'.

Entre os novos campos, estava 'qualquer questionamento do casamento', definido na Constitui��o de 2019 como a uni�o entre um homem e uma mulher. Al�m disso, a emenda incentivava a den�ncia de pessoas que negassem 'o direito das crian�as a uma identidade que corresponda ao seu sexo de nascimento'.

Organiza��es que lutam pelos direitos humanos argumentaram que o texto servia como um instrumento jur�dico para fomentar o �dio contra minorias sexuais e de g�nero. A presidente da Hungria, Katalin Nov�k, vetou a lei e a retornou ao Parlamento, alegando que o texto impreciso 'n�o protegia de forma efetiva os valores estabelecidos na Constitui��o'.
Hoje, os parlamentares aprovaram uma vers�o revisada do texto. A Hungria, membro da Uni�o Europeia desde 2004 e localizada na Europa Central, foi um dos pa�ses mais liberais da regi�o. A descriminaliza��o da homossexualidade ocorreu no in�cio dos anos 1960 e as uni�es civis entre pessoas do mesmo sexo foram reconhecidas em 1996.

Contudo, desde 2018, o governo do primeiro-ministro Viktor Orban vem modificando a legisla��o de maneira gradual, com o objetivo de estabelecer uma 'nova era iliberal' no pa�s. Pesquisas sobre g�nero, altera��es de sexo no registro civil e ado��o por casais homossexuais foram proibidas.
Em 2021, a Hungria baniu assuntos relacionados � mudan�a de sexo ou homossexualidade na presen�a de menores de idade. Esse epis�dio levou a Comiss�o Europeia a iniciar um processo de infra��o contra o pa�s, apoiado por 15 dos 27 membros da Uni�o Europeia (UE).


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