“Vivemos numa �poca ainda de intoler�ncia, de machismo, de feminic�dio. A homofobia � fruto da mesma mentalidade autorit�ria, patriarcal que queremos modificar por meio da educa��o sexual e de legisla��o, que garanta a cidadania plena dos homossexuais iguais, nem menos nem mais”, disse o professor e fundador do Grupo Gay da Bahia, em entrevista � Ag�ncia Brasil.
O assassinato, ocorrido no s�culo 17, � um caso, portanto, que estaria pr�ximo de completar 410 anos. A v�tima foi um ind�gena Tibira (termo gen�rico tupinamb� alusivo � homossexualidade). Ele foi acusado de “sodomia”, um pecado aos olhos do fundamentalismo e da intoler�ncia homof�bica por parte dos mission�rios franceses no Maranh�o.
O crime foi registrado no livro Hist�ria das coisas mais memor�veis acontecidas no Maranh�o nos anos de 1613-1614. Segundo Mott, o capuchinho Frei Yves D’�vreux (1577-1632) , superior dos mission�rios, teve a responsabilidade dessa execu��o, assim como a descri��o minuciosa desse mart�rio. “Embora o livro tenha sido traduzido no s�culo 19 e reimpresso no Brasil pela biblioteca do Senado, de fato � uma hist�ria pouco conhecida em estudos e livros sobre diversos aspectos da presen�a dos capuchinhos e dos franceses.
Homofobia institucionalizada
Mott explica que a data exata da execu��o do �ndio Tibira do Maranh�o ainda n�o � poss�vel definir (1613 ou 1614). Os portugueses e brasileiros conseguiram expulsar os franceses do Maranh�o em 1615. No entanto, o pesquisador analisa que a homofobia no Brasil foi oficialmente institucionalizada em 1534, com a cria��o das primeiras capitanias heredit�rias.
“O rei, no decreto de entrega das capitanias aos donat�rios, estabeleceu, entre outros poderes, o de condenar, sem ter que consultar o rei, � pena de morte os sodomitas, os que falsificavam moedas e os que se uniam aos invasores”.
No entanto, o pesquisador aponta que n�o h� registro de que houve alguma execu��o. Mott alerta que, desde o primeiro C�digo Penal Brasileiro, de 1830, assinado por Dom Pedro I, o crime de sodomia deixou de ser mencionado. “Mas o que n�o implicou a erradica��o que j� estava enraizado na mentalidade das pessoas”.
O pesquisador lamenta que a Igreja Cat�lica do Brasil ou do Vaticano nunca se manifestou a respeito da possibilidade de pedir desculpas pela persegui��o aos homossexuais.
“Mas n�s vamos continuar pedindo � CNBB [Confer�ncia Nacional dos Bispos do Brasil] e � comiss�o de canoniza��o do Vaticano”. Mott considera que � muito importante a divulga��o oficial do assassinato. Ele cita outro caso, tamb�m no s�culo 17, em que teria havido a execu��o de um escravo jovem em Sergipe, em que o senhor de engenho mandou a�oitar at� a morte porque o escravo teria mantido rela��es com um homem branco.
“� importante divulgar para mostrar a crueldade do preconceito e da homofobia. H� documentos inquestion�veis de que a pena de morte foi praticada pelos ocupantes franceses, que seguiram a mesma legisla��o da Fran�a que condenava � morte os sodomitas ou pela execu��o arbitr�ria de um propriet�rio de escravos”.
“� preciso lutar”
Luiz Mott defende que � necess�rio lutar contra a homofobia e � poss�vel erradicar esse tipo de viol�ncia. Para ele, � preciso colocar medidas em pr�tica. A primeira seria a educa��o sexual obrigat�ria em todos os n�veis escolares, a fim de ensinar orienta��o sexual e identidade de g�nero para que respeitem os LGBTQI .
Outra medida seria tirar do papel a legisla��o que j� foi aprovada, como a equipara��o da homofobia ao racismo, com previs�o de pris�o inafian��vel, incluindo inj�ria. “Devem ser garantidas pol�ticas p�blicas que garantam a cidadania das pessoas LGBT”.
Assassinatos em s�rie
O mesmo relat�rio mostrou que, nos primeiros quatro meses deste ano, foram assassinadas 80 pessoas LGBTQI . A popula��o de travestis e mulheres trans representa 62,50% do total de mortes.