O PL 1115/2019 estabelece regras que impedem que pessoas trans participem de competi��es esportivas em Minas, de acordo com o g�nero com o qual se identificam. “Para evitar que, em diversas modalidades esportivas, pessoas do sexo biol�gico masculino passem a integrar e a atuar em equipes femininas, causando desequil�brio e injusti�a no resultado das competi��es, este projeto de lei deve ser aprovado”, diz o texto.
Votaram a favor do projeto na CCJ os deputados Bruno Engler (PL); Lucas Lasmar (Rede); Z� Laviola (Novo); Charles Santos (Republicanos); e Arnaldo Silva (Uni�o). Apenas o parlamentar Dr. Jean Freire (PT) foi contr�rio � aprova��o da proposta.
Segundo Engler, o projeto n�o tem um car�ter discriminat�rio, mas, sim, de proteger a isonomia dos esportes femininos. De acordo com o parlamentar, mulheres trans podem ter vantagens f�sicas na pr�tica esportiva.
“O pessoal da esquerda tenta pintar como se fosse um preconceito, mas, na verdade, � um projeto muito simples que busca defender os esportes femininos. � uma covardia, uma disparidade muito grande que homens biol�gicos disputem com mulheres biol�gicas. Por mais que se tenha um tratamento de supress�o hormonal, o desenvolvimento do corpo � de um homem. Isso pode ser aceito no �mbito social, mas n�o no esportivo”, justificou o parlamentar � reportagem.
�nico parlamentar da comiss�o a se manifestar de forma contr�ria ao projeto, Dr. Jean Freire (PT) disse que a proposta � inconstitucional e criticou o que considera um teor preconceituoso no texto da lei.
“O machismo, racismo e a LGBTfobia permanecem. Eles continuam com projetos pautando essas quest�es contra as minorias. Eu votei contra e apresentamos uma emenda colocando que fica vedada a ado��o de quaisquer medidas que violem os direitos � liberdade e igualdade prevista no artigo 5º da Constitui��o Federal, A emenda foi rejeitada com a defesa de que o projeto � constitucional, o que n�o acho que seja”, afirmou o parlamentar.
Antes de ir a vota��o em plen�rio, o projeto ainda deve ser aprovado em segundo turno na CCJ e passar pelas comiss�es de Esporte, Lazer e Juventude; e Direitos Humanos.
A proposta sofreu cr�ticas por parlamentares de esquerda. A deputada federal Duda Salabert (PDT) publicou em suas redes sociais que o projeto pode trazer preju�zos econ�micos para o estado por desrespeitar determina��es do Comit� Ol�mpico Internacional (COI).
“Preocupado com lacra��o, o deputado Bruno Engler apresentou PL que pro�be mulheres Trans no esporte. Caso aprovado, Minas Gerais n�o poder� receber nenhum campeonato internacional ou nacional que gere classifica��o para os jogos ol�mpicos porque seremos o 1º estado a desrespeitar decis�es do Comit� Ol�mpico Internacional. Parab�ns, Bruno, por tentar prejudicar a economia e gera��o de empregos em Minas em nome da lacra��o”, escreveu a parlamentar.
Preocupado c/ lacra��o, o deputado Bruno Engler apresentou PL que pro�be mulheres Trans no esporte . Caso aprovado, Minas Gerais n�o poder� receber nenhum campeonato internacional ou nacional que gere classifica��o p/ os jogos ol�mpicos porque seremos o 1� estado a desrespeitar...
%u2014 Duda Salabert (@DudaSalabert) May 30, 2023