
Embora a Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) tenha emitido parecer favor�vel, a maioria dos vereadores votou contra a aprova��o, com um total de 8 votos contr�rios e 4 a favor. O vereador Marcos Ribeiro (PSDB) n�o estava presente por quest�es de sa�de e a vereadora Valden�ria Dutra (PSB) chegou ap�s a aprecia��o, mas manifestou simbolicamente seu voto favor�vel na tribuna.
O autor da proposta, C�zare Pastorello (PT), lamentou a n�o aprova��o, mas destacou que o projeto cumpriu seu objetivo de colocar o tema em discuss�o na sociedade cacerense. Ele enfatizou a import�ncia de dar visibilidade e criar pol�ticas p�blicas para uma comunidade extremamente vulner�vel no munic�pio e em todo o pa�s.
A pol�mica teve in�cio quando a bancada evang�lica e conservadora se op�s � proposta desde sua apresenta��o em 3 de fevereiro deste ano. Em 11 de abril, uma reuni�o na sede do legislativo teve discursos exaltados de pastores e jovens evang�licos na tribuna, inclusive de um menor de idade, que afirmou que dois homens e duas mulheres n�o constituem fam�lia. Na ocasi�o, tamb�m foram exibidas faixas com dizeres como 'Deus, P�tria e Fam�lia' e 'Fam�lia a base da sociedade'.
Ap�s o epis�dio, em 1° de maio, a C�mara Municipal pediu desculpas e refor�ou que n�o compactua com preconceitos. O Minist�rio P�blico de Mato Grosso (MPMT) abriu uma investiga��o sobre a dissemina��o de discurso de �dio e condutas homof�bicas na C�mara, a partir de den�ncias da presidente da subse��o da OAB da regi�o, Cibeli Sim�es, e de associa��es representantes do grupo LGBTQIAPN .
O caso gerou repercuss�o nas redes sociais e indigna��o da comunidade LGBTQIAPN , que entrou com a��o judicial. A cantora e embaixadora da Unicef no Brasil, Daniela Mercury, manifestou-se nas redes sociais pedindo a aprova��o do projeto de lei como forma de respeitar a diversidade e os direitos da comunidade. A prefeita de C�ceres, Eliene Liberato (PSB), declarou ser a favor da democracia e dos direitos sociais, al�m de ser contra qualquer tipo de discrimina��o e preconceito.