Anteriormente, para que um caso de estupro fosse denunciado, era necess�rio provar que a v�tima estava incapacitada devido a viol�ncia ou intimida��o. Especialistas argumentavam que isso facilitava a culpabiliza��o das v�timas em vez dos agressores. A nova legisla��o expande os exemplos que ajudam a caracterizar o estupro, incluindo situa��es em que a v�tima esteja sob efeito de drogas, assustada, em desvantagem social em rela��o ao agressor ou, principalmente, n�o tenha dado consentimento.
Outra mudan�a importante � o aumento da idade do consentimento, que passa de 13 para 16 anos, tornando rela��es sexuais com menores de 16 anos um crime. Essa idade estava em vigor desde pelo menos 1907 e, com a altera��o, o Jap�o se aproxima das legisla��es de pa�ses como Reino Unido e Espanha, que tamb�m estabelecem 16 anos como idade do consentimento. A nova legisla��o tamb�m amplia de dez para 15 anos o prazo para que v�timas de viola��o sexual possam denunciar o crime antes que ele prescreva.
Al�m disso, a lei criminaliza pr�ticas como filmar rela��es sexuais sem consentimento e compartilhar as imagens, bem como violar a intimidade de mulheres por meio de fotos ou v�deos n�o autorizados de suas partes �ntimas, conhecida como 'upskirting'.
Embora esses avan�os sejam considerados um progresso em rela��o aos direitos femininos, outra lei aprovada na mesma sexta-feira, voltada para pessoas LGBTQIA , recebeu cr�ticas por sua timidez. O Parlamento aprovou um mecanismo que busca promover o respeito � comunidade LGBT, por�m, o texto final diz apenas que 'n�o deve haver discrimina��o injusta', ao inv�s de abordar explicitamente a discrimina��o com base em orienta��o sexual ou identidade de g�nero. O Jap�o, liderado pelo primeiro-ministro Fumio Kishida, � o �nico pa�s do G7 que n�o possui um mecanismo de prote��o legal espec�fico para a comunidade LGBTQIA . A aprova��o de leis sobre o tema havia sido prometida antes da c�pula do grupo realizada no m�s passado.