Segundo o comunicado da Duma, a legisla��o pro�be as ag�ncias estatais de alterar o g�nero de uma pessoa em seus documentos pessoais.
Al�m disso, desautoriza "quaisquer interven��es m�dicas destinadas a moldar as caracter�sticas sexuais prim�rias e secund�rias de uma pessoa" -ambos os recursos s�o utilizados por pessoas trans para adequar documentos oficiais e, em alguns casos, seus corpos �s suas identidades de g�nero.
De acordo com o projeto de lei, essas opera��es m�dicas precisariam ser validadas pelo governo. No entanto, o texto prev� exce��es, permitindo interven��o cir�rgica em casos de "anomalias cong�nitas" em crian�as, durante a forma��o de seus �rg�os genitais.
A lei foi aprovada na primeira das tr�s leituras obrigat�rias para a tramita��o na Duma. A nova legisla��o tamb�m precisa da aprova��o da Assembleia Federal da R�ssia (equivalente ao Senado), antes de ser enviada para assinatura de Vladimir Putin, o que deve ocorrer sem empecilhos.
Putin, altos funcion�rios da R�ssia e l�deres religiosos comumente condenam estilos de vida "n�o tradicionais" e retratam a aceita��o de pessoas LGBT no Ocidente como evid�ncia de que as sociedades perderam seus valores morais.
"Atualmente, existe na R�ssia uma ind�stria desenvolvida de mudan�a de sexo, que inclui m�dicos, psic�logos, uma rede de organiza��es e ativistas LGBTQIA+ desonestos", dizem os deputados em uma carta que acompanha o projeto de lei.
Proposto pelas lideran�as das principais bancadas, incluindo o partido R�ssia Unida (pr�-Kremlin) e o Partido Comunista, o texto se baseia na Constitui��o russa, a qual defende "valores familiares tradicionais" e define o casamento apenas como "a uni�o de um homem e uma mulher".
No ano passado, o Parlamento aprovou uma nova lei que, segundo os cr�ticos, pro�be efetivamente a representa��o de pessoas LGBT em p�blico e na m�dia. A ordem impede, por exemplo, a realiza��o de paradas e a veicula��o de conte�do publicit�rio que mostre alguma rela��o entre pessoas do mesmo sexo -a homossexualidade foi considerada crime na R�ssia at� 1993 e uma doen�a mental at� 1999.
Outros pa�ses conservadores tamb�m se mostram contra a comunidade gay. O ditador de Uganda, Yoweri Museveni, 78, chancelou no m�s passado uma das leis anti-LGBTQIA+ consideradas mais duras do mundo. A legisla��o, duramente criticada pelas Na��es Unidas e por diversos pa�ses ocidentais, prev� puni��es que podem chegar at� a pena de morte.
A regra n�o criminaliza quem apenas se identifica como LGBTQIA+, mas determina que pessoas dessa comunidade portadoras do v�rus HIV flagradas em uma rela��o sexual com parceiros do mesmo sexo podem ser condenadas � morte. A diretriz tamb�m prev� pena de 20 anos de pris�o a quem "promover" a homossexualidade -embora n�o deixe claro o que considera uma "promo��o".
Na Turquia, o presidente reeleito Recep Tayyip Erdogan declarou em campanha que "a fam�lia � sagrada" e insistiu que pessoas LGBTQIA+ jamais v�o se "infiltrar" em seu partido governista. O turco tamb�m lan�a ataques frequentes a pessoas da comunidade, qualificando-as de "pervertidas" e dizendo que "est�o se espalhando como a peste".