Uma pesquisa in�dita revela que mulheres s�o 75% das v�timas de viol�ncia f�sica e sexual no Brasil, mas pretas e pardas s�o ainda mais afetadas. Dependendo da regi�o, elas tamb�m t�m mais que o dobro do risco de sofrer algum tipo de viol�ncia em rela��o �s brancas.
� o que revela um estudo com a an�lise de mais de 1 milh�o de dados do Sinan (Sistema de Informa��o de Agravos de Notifica��o), do Minist�rio da Sa�de, entre 2015 e 2022. Esses dados s�o referentes a mulheres que deram entrada no SUS (Sistema �nico de Sa�de).
A pesquisa foi desenvolvida pela Vital Strategies, organiza��o internacional composta de especialistas e pesquisadores que fazem recomenda��es de pol�ticas p�blicas a governos.
Os dados mostram que, no Nordeste, mulheres negras (que, no estudo, engloba pretas e pardas) t�m mais que o dobro da probabilidade de sofrer viol�ncia f�sica em rela��o �s mulheres brancas e, no Norte, o dobro de risco para a viol�ncia sexual.
Fatima Marinho, assessora t�cnica da Vital, afirma que as diferen�as observadas nos dados podem ter rela��es socioecon�micas, culturais e regionais.
"Nas regi�es mais ricas, a viol�ncia contra a mulher � menos vis�vel, como viol�ncia psicol�gica, dif�cil de identificar pelo profissional de sa�de e muitas vezes pela pr�pria v�tima. Nas �reas pobres a viol�ncia de g�nero assume uma forma mais vis�vel, f�sica e sexual."
A pesquisa fez uma an�lise mais aprofundada em Goi�nia, em Goi�s, e no estado do Rio Grande do Norte, comparando dados dos Sinan e do SIM (Sistema de Informa��es sobre Mortalidade, do SUS), que foram acessados de forma integral.
Ao analisar os casos de mulheres que notificaram qualquer tipo de viol�ncia entre 2014 e 2020, excluindo automutila��o, h� tamb�m uma diferen�a proporcional de mortes. Mulheres negras morrem mais que mulheres brancas, tanto por causas externas quanto por outras causas.
As mulheres negras t�m um risco de morte por causas externas 2,7 vezes maior do que as mulheres brancas, por exemplo.
Segundo Sofia Reinach, gerente s�nior de Preven��o de Viol�ncias da Vital Strategies, a inten��o da pesquisa � demonstrar quanto a viol�ncia acomete mulheres de forma desigual por ra�a e regi�o.
"� dif�cil afirmar exatamente o que aconteceu com essas mulheres. O que a gente est� tentando fazer � reconstruir essas trajet�rias para entender algumas quest�es. Essas mulheres t�m mais ou menos encaminhamentos para servi�os de sa�de? S�o muitos os fatores que fazem com que a viol�ncia se agrave ou n�o."
Samira Bueno, diretora-executiva do F�rum Brasileiro de Seguran�a P�blica, diz que chama aten��o o percentual de 60% da viol�ncia sexual ser contra mulheres negras. No Anu�rio Brasileiro de Seguran�a P�blica, que coleta os dados por boletins de ocorr�ncia, esse percentual � menor, chegando a 52% em 2021.
De acordo com ela, h� anos o Norte concentra maiores taxas de viol�ncia sexual e feminic�dio porque l� tem um problema considerado, na sua vis�o, grave e localizado. � uma regi�o que viu explodir diferentes formas de viol�ncia na �ltima d�cada, o que se agravou com a chegada do crime organizado. A dificuldade de acesso a equipamentos p�blicos e �s autoridades fora das capitais e regi�es metropolitanas torna as mulheres ainda mais vulner�veis.
Aline Yamamoto, diretora de Prote��o de Direitos, na Secretaria Nacional de Enfrentamento � Viol�ncia contra Mulheres, do Minist�rio das Mulheres, afirma que todas as a��es propostas pela pasta ter�o um recorte interseccional, que considera marcadores sociais, como a ra�a, para formular pol�ticas p�blicas.
"Esse recorte por ra�a � prioridade para nossa gest�o, tanto de mulheres negras, quanto ind�genas e com defici�ncia. Por isso, estamos revisando todas as notas t�cnicas e fazendo adapta��es para que o trabalho com essa popula��o funcione melhor."
Entre as propostas est�o a parceria com o Minist�rio da Justi�a e Seguran�a P�blica para a implementa��o de 40 Casas da Mulher Brasileira e a cria��o do Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminic�dio, que vai servir de base para o trabalho de preven��o � viol�ncia de g�nero.
O Minist�rio da Justi�a diz, por meio de nota, que o combate � viol�ncia contra a mulher est� sendo tratado como prioridade pelo governo federal. Em mar�o de 2023, houve o lan�amento do Pronasci 2 (Programa Nacional de Seguran�a P�blica com Cidadania), que "tem como a��o priorit�ria a doa��o de viaturas para Patrulhas Maria da Penha e [unidades da] Delegacia Especial de Atendimento � Mulher".
O objetivo � assegurar a defesa dos direitos das mulheres no combate a todas as formas de viol�ncia contra o g�nero. A pasta tamb�m cita a publica��o de editais para apoiar a��es que tenham rela��o com o tema.
O Minist�rio da Sa�de afirma, em nota, que tamb�m estabeleceu como uma de suas prioridades contribuir com a redu��o da desigualdade racial e das vulnerabilidades sociais enfrentadas pela popula��o negra na rede p�blica de sa�de.
Por isso, a nova gest�o da pasta tem atuado para fortalecer a Pol�tica Nacional de Sa�de Integral da Popula��o Negra, criada em 2009 e que promove um olhar mais cuidadoso sobre a sa�de da popula��o negra.
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