A medida foi confirmada em uma portaria interministerial assinada pelos ministros N�sia Trindade (Sa�de), Cida Gon�alves (Mulheres), Camilo Santana (Educa��o), Fl�vio Dino (Justi�a e Seguran�a P�blica), Silvio Almeida (Direitos Humanos e Cidadania) e Wellington Dias (Desenvolvimento e Assist�ncia Social, Fam�lia e Combate � Fome). O programa tem como objetivo principal atender pessoas registradas no Cadastro �nico (Cad�nico), incluindo pessoas em situa��o de rua ou de pobreza, estudantes matriculados em escolas p�blicas de todos os n�veis e indiv�duos do sistema penal ou cumprindo medidas socioeducativas.
A distribui��o dos absorventes ser� feita em estabelecimentos de Aten��o Prim�ria � Sa�de, escolas p�blicas, unidades do Sistema �nico de Assist�ncia Social (SUAS), pres�dios e outras institui��es que se enquadrem nas especifica��es do Programa. Campanhas publicit�rias ser�o lan�adas para orientar o p�blico sobre a dignidade menstrual e combater desinforma��es.
O Programa tamb�m prev� a capacita��o de agentes p�blicos e a realiza��o de a��es de educa��o coletiva. A falta de acesso a absorventes afeta milhares de pessoas, causando consequ�ncias como o abandono escolar e o uso de m�todos inapropriados para conter o fluxo menstrual. Para assegurar a qualidade dos absorventes, ser�o seguidas as normas estabelecidas pela Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa) e o Minist�rio da Sa�de.