O Minist�rio do Desenvolvimento e Assist�ncia Social, Fam�lia e Combate � Fome publicou, nesta sexta-feira (16), portaria que libera R$ 8.971.200 para a��es socioassistenciais aos imigrantes e refugiados. Ao todo, 15 munic�pios, de dez estados, receber�o repasse emergencial de recursos federais para atendimento de 3.738 pessoas interiorizadas pelos programas de acolhimento ou por demanda espont�nea.
Segundo o Painel Interativo sobre Ref�gio no Brasil, mantido pela Ag�ncia da Organiza��o das Na��es Unidas para Refugiados (Acnur), o Brasil tem atualmente 65.811 pessoas reconhecidas nessa condi��o e pouco mais de 155 mil pedidos em an�lise.
Os recursos do Fundo Nacional de Assist�ncia Social servir�o para seis meses de atendimento, ao longo deste ano, e foram distribu�dos conforme o volume de pessoas que cada munic�pio acolheu, ou acolher�. O objetivo � custear o programa de trabalho e o atendimento das necessidades dos imigrantes e refugiados e suas fam�lias, em situa��o de vulnerabilidade e risco.
De acordo com a portaria, cada munic�pio dever� apresentar um plano de a��o no prazo de 30 dias, caso contr�rio, o recurso ser� recolhido pela Uni�o. E a presta��o de contas ser� acompanhada e fiscalizada pelos conselhos de assist�ncia social das cidades.