Lei que proibia transi��o de g�nero para menores nos EUA � derrubada

Na quarta-feira (21/6), a Justi�a estadunidense derrubou uma lei que proibia pessoas menores de 18 anos de realizar o tratamento de transi��o de g�nero no estado do Arkansas, localizado na regi�o sul dos EUA. Considerado conservador, o estado foi o primeiro a adotar a proibi��o em 2021, motivando a aprova��o de leis similares em outros 19 governados por republicanos, incluindo a Fl�rida e o Texas.

De acordo com o juiz federal Jay Moody, que assinou a decis�o, a lei proibindo menores de ter acesso a tratamentos hormonais ou cir�rgicos para transi��o de g�nero � inconstitucional e viola os direitos dos m�dicos de prestar assist�ncia a crian�as e jovens transg�neros, al�m de ser discriminat�ria.

"As evid�ncias mostraram que esses cuidados m�dicos melhoram a sa�de mental e o bem-estar dos pacientes e que, ao proibi-lo, o Estado prejudica os interesses da popula��o que este mesmo afirma promover", afirmou o magistrado.

O promotor distrital do Arkansas, Tim Griffin, disse que o estado ir� apelar da decis�o.

"N�o h� evid�ncias cient�ficas de que qualquer crian�a se beneficie dos procedimentos, embora as consequ�ncias sejam prejudiciais e muitas vezes permanentes", afirmou em um comunicado.

Desde 2021, quando foi implementada, diversos menores de idade tiveram seus tratamentos interrompidos de forma abrupta. Grupos m�dicos do pa�s, como o American Medical Association e a American Academy of Pedriatrics, afirmam que o tratamento � eficaz se for administrado corretamente.

O adolescente trans Dylan Brandt, de 17 anos, conta que agradeceu ao juiz pela decis�o e que a vis�o emp�tica de Moody dar� bons resultados para a comunidade trans do Arkansas.

"Fiquei muito agradecido de como ele ouviu minha experi�ncia de como o tratamento mudou minha vida para melhor e como ele viu o impacto perigoso que esta lei causaria na minha vida e na vida de outras pessoas trans", disse ele.

 

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