134 anos de Lei �urea: escravid�o e racismo ainda s�o realidade no Brasil

H� exatos 134 anos, em 13 de maio de 1888, a assinatura de uma lei tentava colocar um ponto final na escravid�o no Brasil. Conhecida popularmente como Lei �urea, a legisla��o de n�mero 3.353 de 1888 foi a �ltima de uma s�rie de normas aprovadas no s�culo XIX para libertar os escravos no pa�s. A grande maioria dos escravizados eram pessoas negras descendentes de africanos que vieram trazidos � for�a do continente onde nasceram. 

Mesmo ap�s a lei, no entanto, a inser��o dos ex-escravos na sociedade brasileira encontrou empecilhos, como apontam professores e especialistas em hist�ria do Brasil. E a dificuldade que o povo negro teve para ser inclu�do no pa�s tem reflexos no Brasil de hoje. 

Apenas em 2021, o Minist�rio da Mulher, da Fam�lia e dos Direitos Humanos acolheu 1.016 den�ncias de inj�ria racial contra pessoas pretas e pardas – que representam 56% da popula��o do Brasil. A maior parte dos registros foram feitos em S�o Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Os n�meros mostram que o  racismo ainda est� longe de acabar no Brasil.

Professor de Direito da Universidade de Bras�lia (UnB), Jos� Geraldo explica que o racismo no Brasil � componente de uma condi��o estrutural. “O Brasil foi um pa�s que sofreu experimento colonial, e como tal, a teoria afirma isso: enquanto modelagem colonial, os seus pressupostos de explora��o como modo de produ��o capitalista, inclusive, se assenta fundamentalmente no racismo, que serviu para hierarquizar as ra�as”, detalhou.

Em mar�o deste ano, pesquisa realizada pelo Instituto Locomotiva ouviu 1.200 usu�rios de transporte p�blico e 1.050 funcion�rios do setor, e revelou que 72% dos brasileiros j� presenciaram racismo no transporte p�blico e 39% foram v�timas do crime. Entre os que trabalham como cobradores ou motoristas, o n�mero salta para 65%.

Em 2021, outro estudo da entidade apontou que 61% acreditam que “a patrulha do politicamente correto est� deixando o mundo chato” e 27% que fazer piadas �s custas de pessoas negras n�o � problem�tico.

A percep��o desafia a realidade mostrada pelo Atlas da Viol�ncia 2021: 29,2 homic�dios a cada 100 mil habitantes pretos ou pardos, enquanto os ocorridos entre amarelos, brancos e ind�genas s�o de 11,2 por 100 mil habitantes. Dos assassinatos no Brasil em 2019, ano anterior � pandemia, 77,7% foram contra negros.

Mais de 130 anos ap�s a assinatura da Lei �urea, o Brasil ainda continua enfrentando casos de uma escravid�o em tempos modernos. S�o muitos os casos noticiados de trabalhadores encontrados em condi��es exaustivas que chegam a ser an�logas � escravid�o — mesmo com todos os avan�os na legisla��o trabalhistas nas �ltimas d�cadas.  Desde 1940, o C�digo Penal Brasileiro prev� a puni��o a esse crime. A essas formas d�-se o nome de "trabalho escravo contempor�neo", "escravid�o contempor�nea" ou "condi��es an�logas �s de escravo".

Em 2021 o Brasil fechou o ano com 1937 pessoas em situa��o de escravid�o. A Divis�o de Fiscaliza��o para a Erradica��o do Trabalho Escravo (Detrae), vinculada � Subsecretaria de Inspe��o do Trabalho (SIT), divulgou estudo mostrando que 10,42% dos resgates de trabalhadores em situa��o de trabalho an�logo ao escravo em 2021 estavam relacionados a mulheres.

Antes de ser aprovada, a aboli��o da escravid�o no Brasil j� estava em processo de consolida��o h� algumas d�cadas. Com a Lei Eus�bio de Queiroz, a Lei do Ventre Livre e a Lei dos Sexagen�rios, diversos negros receberam a alforria antes de 1888. Nesse contexto, no final dos anos 1880, o n�mero de escravos j� era bem inferior ao encontrado nas d�cadas anteriores, em um pa�s que contava com cerca de 15 milh�es de habitantes.

“� imposs�vel falar do Brasil e tentar interpret�-lo sem falar da escravid�o e, portanto, da quest�o de ra�a”, afirma a soci�loga Berenice Bento e professora da Universidade de Bras�lia (UnB). 

Por meio da Lei �urea, assinada em 13 de maio de 1888, pela Princesa Isabel, que ocupava a reg�ncia do pa�s durante uma viagem internacional de D. Pedro II, a aboli��o definitiva da escravid�o no Brasil foi aprovada. O texto foi bem curto e direto, e contou com o apoio, tanto do Partido Liberal, quanto do Conservador. “� decretada extinta desde a data d’esta Lei a escravid�o no Brasil”, afirma o primeiro par�grafo da lei.

Na verdade, n�o � poss�vel afirmar que esse processo j� esteja encerrado, com diversos debates acerca da “escravid�o moderna”. Segundo a soci�loga Berenice Bento, a lei de 1888 foi importante, mas n�o pode ser considerada uma d�diva concedida pela princesa Isabel. “N�o � poss�vel dizer que a lei de 1888 n�o foi importante, no entanto havia uma demanda muito maior por parte dos abolicionistas que vinham lutando por esse direito”, explica a soci�loga.

Berenice cita, por exemplo, o advogado negro Luiz Gama. Na miss�o de libertar e garantir o direito dos escravizados, Luiz Gama valeu-se de uma “brecha” no pr�prio sistema escravista: a lei de 7 de novembro de 1831 que extinguiu o tr�fico negreiro. Por esta lei, aqueles que eram trazidos para o Brasil depois desta data seriam considerados livres. Luiz Gama dedicou-se com afinco e de maneira gratuita a libertar pessoas escravizadas de v�rias prov�ncias do Brasil.

“Ele lutou para conseguir a carta de alforria de diversas pessoas que eram escravizadas. Ent�o a lei de 1888 n�o foi de forma alguma d�diva da princesa Isabel”, disse. No entanto, para o deputado federal D. Luiz Philippe de Orleans e Bragan�a (PL-SP), autor do livro ‘Por que o Brasil � um pa�s atrasado’, e trisneto da princesa Isabel, o papel da monarca regente foi decisivo.

“Desde abrigar e favorecer escravos que estavam em processo de alforria, a libert�-los onde ela podia, a princesa ajudou. Vale lembrar que a fam�lia imperial nunca teve escravos. Ela (a princesa) incluia muitos deles tamb�m pelos seus talentos. Muitos eram advogados, escritores e poetas, e ela dava espa�o para eles. Tamb�m era ativista junto com os pol�ticos”, diz o deputado. 

Um dos ativistas negros que apoiaram a princesa foi Jos� do Patroc�nio. Depois que a Lei �urea foi aprovada, diversos bar�es escravocratas amea�aram a fam�lia imperial de morte. Com isso, o ativista organizou uma guarda formada apenas por volunt�rios negros, para proteger a princesa e toda a sua fam�lia.

“Ele [Jos� do Patroc�nio] criou uma guarda negra para proteger a princesa e a fam�lia imperial, como um todo. Ent�o, j� se aferia a quem era o m�rito da aboli��o. N�o eram dos ingleses, era da Princesa Isabel, mesmo. Ela que fez a coisa acontecer”, disse o deputado.

*Estagi�rios sob a supervis�o de Pedro Grigori.

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