Cinco anos ap�s a autoriza��o nacional para que os Cart�rios de Registro Civil realizassem mudan�as de nome e sexo de pessoas transg�nere, o n�mero de altera��es cresceu 329% somente em Minas Gerais. Atualmente, 956 casos j� foram realizados sem a necessidade de procedimento judicial ou comprova��o de cirurgia de redesigna��o judicial, tamb�m conhecida como transgenitaliza��o.
Regulamentada em todo o pa�s em 2018, ap�s decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF), a mudan�a de sexo em Cart�rio foi regulada pelo Provimento nº 73 do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), que passou a vigorar em junho do mesmo ano. Em seu primeiro ano de vig�ncia – junho de 2018 a maio de 2019 - foram contabilizadas no estado 109 altera��es, enquanto no �ltimo ano – junho de 2022 a maio de 2023 – foram registradas 468 mudan�as de g�nero, um aumento de 329%.
Proporcionalmente, o n�mero � bem maior que as porcentagem nacionais: de junho de 2018 a maio de 2019. foram feitas 1.916 altera��es e, no �ltimo ano, entre junho de 2022 e maio de 2023, houve 3.819 mudan�as de g�nero, aumento de 99,3%.
Os n�meros constam da Central de Informa��es do Registro Civil (CRC Nacional), base de dados nacional de nascimentos, casamentos e �bitos administrada pela Associa��o Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), entidade que re�ne os 7.757 Cart�rios de Registro Civil do pa�s.
"Com a maior divulga��o e debates sobre tema na sociedade e, neste caso, a imprensa tem tido um papel important�ssimo, muitos se encorajaram e come�aram a assumir o g�nero com o qual realmente se identificam, independentemente do corpo f�sico ser diferente" diz o presidente do Recivil, Genilson Gomes.
"Neste contexto, os cart�rios de registros civis s�o os instrumentos que ir�o oficializar socialmente esta identidade, de forma r�pida e eficiente, trazendo dignidade para estas pessoas", completa.
Os dados dos Cart�rios de Registro Civil de Minas Gerais ainda mostram que os dois �ltimos per�odos de vig�ncia da norma foram aqueles nos quais houve maior crescimento. No per�odo de junho de 2021 a maio de 2022 houve um aumento de 50,5% em rela��o ao per�odo anterior, quando os atos passaram de 97 para 146. No per�odo seguinte, de junho de 2022 a maio de 2023, foi registrado um crescimento ainda maior, com os n�meros subindo para 468 altera��es de g�nero, um crescimento de 220,5%.
Nacionalmente, no per�odo de junho de 2021 a maio de 2022 houve aumento de 57,6% em rela��o ao per�odo anterior, quando os atos passaram de 1.348 para 2.124, enquanto no per�odo seguinte os n�meros subiram para 3.819 altera��es de g�nero, configurando um aumento de 79,8%.
Entre as mudan�as de g�nero, as mudan�as para o sexo feminino prevalecem tanto no estado quanto no pa�s. No primeiro ano da nova regulamenta��o – junho de 2018 a maio de 2019 – foram 1.068 mudan�as do sexo masculino para o feminino no Brasil – dessas, 58 foram em Minas – e 798 do feminino para o masculino – 50 delas no estado. J� no �ltimo ano da norma – junho de 2022 a maio de 2023 –, foram registradas 2.017 mudan�as de masculino para feminino – das quais 239 foram em MG –, e 1.558 de feminino para masculino – 217 dos casos mineiros.
Como fazer?
Para orientar os interessados em realizar a altera��o, a Arpen-Brasil editou uma Cartilha Nacional sobre a Mudan�a de Nome e G�nero em Cart�rio, onde apresenta o passo a passo para o procedimento e os documentos exigidos pela norma nacional do CNJ. Clique aqui e acesse.
Para realizar o processo de altera��o de g�nero em nome nos Cart�rios de Registro Civil � necess�rio a apresenta��o de todos os documentos pessoais, comprovante de endere�o e as certid�es dos distribuidores c�veis, criminais estaduais e federais do local de resid�ncia dos �ltimos cinco anos, bem como das certid�es de execu��o criminal estadual e federal, dos Tabelionatos de Protesto e da Justi�a do Trabalho. Na sequ�ncia, o oficial de registro deve realizar uma entrevista com o (a) interessado.
Eventuais apontamentos nas certid�es n�o impedem a realiza��o do ato, cabendo ao Cart�rio de Registro Civil comunicar o �rg�o competente sobre a mudan�a de nome e sexo, assim como aos demais �rg�os de identifica��o sobre a altera��o realizada no registro de nascimento. A emiss�o dos demais documentos devem ser solicitadas pelo (a) interessado (a) diretamente ao �rg�o competente por sua emiss�o. N�o h� necessidade de apresenta��o de laudos m�dicos e nem � preciso passar por avalia��o de m�dico ou psic�logo.