No m�s em que se comemora o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAP+, Minas Gerais contabilizou mais de 2,7 mil viola��es de direitos de pessoas da comunidade em 2023. Os dados s�o do Painel de Dados da Ouvidoria Nacional do Minist�rio dos Direitos Humanos e da Cidadania e re�nem registros de janeiro a junho deste ano de v�timas que se declararam LGBTQIAP no ato da den�ncia.
Para al�m das viola��es de direitos – definidas como qualquer fato que atente ou viole os direitos humanos de uma v�tima –, o Painel tamb�m contabilizou no estado 249 den�ncias – quantidade de relatos de viola��o de direitos envolvendo uma v�tima e um suspeito, podendo conter uma ou mais viola��es – e 189 protocolos de den�ncias – quantidade de registros que demonstra o n�mero de vezes em que os usu�rios buscaram a Ouvidoria para registrarem uma den�ncia, podendo conter uma ou mais den�ncias – que partiram de pessoas da comunidade LGBTQIAP .
Os maiores n�meros de viola��es e de den�ncias registradas em Minas Gerais tiveram como v�timas mulheres l�sbicas e homens gays. Pessoas transg�nere e bissexuais ficam logo atr�s.
Dados sobre LGBTfobia no Brasil
O Brasil ainda n�o possui levantamentos oficiais sobre LGBTfobia, mas j� estuda maneiras para que isso seja feito em breve. Os dados sobre mortes – especificamente as violentas – da comunidade LGBTQIAP s�o coletados, analisados e divulgados por associa��es como o Grupo Gay da Bahia (GGB) e a Associa��o Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) desde 2000. As principais fontes s�o not�cias publicadas na m�dia.
O “Dossi� de Mortes e Viol�ncias contra LGBTI no Brasil”, elaborado pelo Observat�rio de Mortes Violentas Contra LGBTI e publicado na primeira quinzena de maio, revelou que o pa�s registrou ao menos 273 mortes violentas de pessoas LGBTQIAP em 2022, sendo 228 assassinatos, 30 suic�dios e 15 de outras causas, como morte decorrente de les�es por agress�o. A m�dia do ano passado foi de uma pessoa LGBTQIAP morta a cada 32 horas.
Ao contr�rio dos dados sobre den�ncias e viola��es, que t�m como maior alvo mulheres l�sbicas e homens gays, travestis e transexuais representam a maior parte das mortes (58%).
De acordo com o levantamento da Antra, em 2022, sem levar em conta a subnotifica��o, foram 131 pessoas trans e travestis assassinadas no pa�s – casos em que s� foram identificados suspeitos de 32 deles, o que aponta que as pr�ticas policiais e judiciais ainda se caracterizam pela falta de rigor na investiga��o, identifica��o e pris�o dos suspeitos.
No �mbito econ�mico, a Antra afirma que 90% das mulheres trans e travestis no Brasil t�m a prostitui��o como a �nica fonte de renda para a sua subsist�ncia – dado que pode ser uma das causas para os n�meros de viol�ncia sexual deste grupo. Da porcentagem restante, apenas 4% possuem emprego formal e 6% possuem emprego informal.
Segundo o coordenador do curso de Direito da Anhanguera, Diego Castro, a discrimina��o que a popula��o LGBTQIAP sofre diariamente tamb�m pode ser entendida como uma forma de agress�o.
“Por serem amplamente marginalizadas, as pessoas trans muitas vezes ainda recorrem � prostitui��o como forma de sobreviv�ncia. Nessa realidade, tornam-se mais vulner�veis tamb�m � viol�ncia sexual”, explica.
Para Castro, � necess�rio um amplo entendimento da popula��o e dos �rg�os respons�veis sobre o tema para que haja a redu��o de viola��es de direitos dessa popula��o.
“� crucial a participa��o cada vez mais efetiva da sociedade e das autoridades em todas as suas esferas, por meio de pol�ticas p�blicas de conscientiza��o sobre os direitos das pessoas LGBTQIA , para atingir ainda mais pessoas e legitimar a luta pela causa que n�o � somente dos envolvidos, mas de todos que fazem parte da sociedade”, conclui Diego.
Como denunciar
Para denunciar casos de LGBTfobia e viola��o de direitos de pessoas LGBTQIAP , basta entrar em contato com o �rg�o que melhor se encaixar �s demandas do denunciante. � poss�vel entrar em contato por telefone, e-mail, ou ir a um dos locais pessoalmente:
Disque 100 – Disque Direitos Humanos
Hor�rio de funcionamento: diariamente de 8h �s 22h
Cidad�o brasileiro fora do Brasil pode discar: 55 61 3212-8400.
E-mail para den�ncias: [email protected]
Disque 190 – Policia Militar
O 190 � destinado ao atendimento da popula��o nas situa��es de urg�ncias policiais. Atendimento 24 horas por dia, todos os dias da semana.
Disque 181 – Den�ncia An�nima
Servi�o destinado ao recebimento de informa��es dos cidad�os e cidad�s sobre crimes dos quais tenham conhecimento e possam auxiliar o trabalho policial.
No Disque Den�ncia 181, a identidade do denunciante e denunciado � preservada.
Atendimento 24 horas por dia, todos os dias da semana.
Disque 180 – Central de Atendimento � Mulher
Um canal direto de orienta��o sobre direitos e servi�os p�blicos para a popula��o feminina em todo o pa�s (a liga��o � gratuita). � a porta principal de acesso aos servi�os que integram a rede nacional de enfrentamento � viol�ncia contra a mulher, sob amparo da Lei Maria da Penha.
Atendimento 24 horas por dia, todos os dias da semana.
Delegacia de prote��o � mulher
Telefone: (31) 3337-4899
Endere�o: Av. Augusto de Lima, 1942 – Barro Preto – Belo Horizonte – MG
Hor�rio de Funcionamento: Aberto 24 horas, todos os dias da semana.
Atendimento ao p�blico: 8h �s 18h.
Delegacia Especializada em Repress�o aos crimes de Racismo, Xenofobia, Homofobia e Intoler�ncias Correlatas – DECRIN
Telefone: (31) 3335-0452
Endere�o: Avenida Augusto de Lima, 1942 – Barro Preto
Hor�rio de Funcionamento: Segunda � Sexta, de 12h �s 19h
Minist�rio P�blico – Promotoria de Justi�a de Defesa dos Direitos Humanos, Igualdade Racial, Apoio Comunit�rio e Fiscaliza��o da Atividade Policial
Telefone: (31) 3295-2009
Endere�o: Rua dos Timbiras, 2928 5º andar Barro Preto – Belo Horizonte – MG
Hor�rio de Funcionamento: Segunda � Sexta, de 13h �s 18h
E-mail: [email protected]
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O podcast DiversEM � uma produ��o quinzenal dedicada ao debate plural, aberto, com diferentes vozes e que convida o ouvinte para pensar al�m do convencional. Cada epis�dio � uma oportunidade para conhecer novos temas ou se aprofundar em assuntos relevantes, sempre com o olhar �nico e apurado de nossos convidados.