O que � transfobia e como ela se manifesta no Brasil?

Na �ltima sexta-feira (12/5), o cantor sertanejo Bruno, que faz dupla com Marrone, foi alvo de cr�ticas nas redes sociais ap�s uma fala transf�bica direcionada � rep�rter da Rede TV! Lisa Gomes. Durante uma entrevista nos bastidores de um show no Villa Country, em S�o Paulo, Bruno questionou em tom de piada se ela “tem pau”.

"Fiquei sem acreditar no que ele estava perguntando. N�o tive rea��o para rebater, nunca tinha passado por uma situa��o t�o constrangedora. Eu convivo com o preconceito a minha vida inteira, mas n�o sou obrigada a atur�-lo. Me senti desrespeitada e com meus direitos como mulher trans violados", disse Lisa em entrevista � colunista F�bia Oliveira, do jornal Metr�poles.

O caso reflete dados que colocam o pa�s como um dos mais transf�bicos do mundo: pelo 14° ano seguido, o Brasil � o pa�s que mais mata travestis e transg�neros. Mas o que � a transfobia em si?

A transfobia configura qualquer a��o ou comportamento que se baseia no medo, na intoler�ncia, na rejei��o, no �dio ou na discrimina��o contra pessoas trans por conta de sua identidade de g�nero. Comportamentos transf�bicos s�o aqueles que dizem respeito a quaisquer agress�es f�sicas, verbais ou psicol�gicas manifestadas contra a express�o de g�nero de pessoas trans e travestis.

Atos transf�bicos podem ser cometidos por qualquer pessoa, mas geralmente partem de pessoas cisg�nero que n�o compreendem ou t�m avers�o � comunidade trans, desencadeando a��es como crimes de �dio. Diferentemente de crimes comuns ou daqueles considerados passionais, a viol�ncia letal contra pessoas trans podem ter como fator determinante a identidade de g�nero ou a orienta��o sexual da pessoa agredida.

Para entender melhor as rela��es entre identidade de g�nero, � importante saber a diferen�a entre cisg�nero e transg�nero:

cisg�nero � aquela pessoa que se identifica com seu sexo biol�gico, seja masculino ou feminino (exemplo: uma pessoa que nasceu com genit�lia feminina e se identifica com o g�nero feminino � uma mulher cis)

transg�nero � aquela pessoa que n�o se identifica com o sexo biol�gico que nasceu (exemplo: uma pessoa que nasceu com genit�lia masculina e se identifica com o g�nero feminino � uma mulher trans)

Existem, tamb�m, diferen�as entre mulheres transg�nero e travestis que se concentram em suas identidades de g�nero e maneiras de express�-las.

O termo transg�nero pode ser utilizado para se referir �s pessoas que n�o se identificam com o seu sexo biol�gico e que podem buscar tratamentos hormonais ou cir�rgicos para se assemelharem ao g�nero com o qual se identificam. J� o termo travesti se refere uma identidade brasileira relativa apenas �s pessoas com o sexo biol�gico masculino que se identificam com o g�nero feminino e n�o necessariamente buscam mudar as suas caracter�sticas originais por meio de tratamentos.

O Brasil ainda n�o possui dados oficiais sobre LGBTfobia em geral e os dados sobre a transfobia no pa�s s�o divulgados pela Antra (Associa��o Nacional de Travestis e Transexuais) anualmente com base, principalmente, em not�cias publicadas pela m�dia.

Como j� comentado, o Brasil � o pa�s que mais mata pessoas trans no mundo – o que n�o configura apenas assassinatos, mas tamb�m inclui outras causas de morte, como suic�dio e les�es em decorr�ncia de agress�es.

O Grupo de A��o e Pesquisa em Diversidade Sexual e de G�nero da USP tamb�m estima que os �ndices de suic�dio de pessoas trans sejam de 31% a 50%, e que, dentro da comunidade LGBTQIAP+, os transg�neros apresentam os maiores �ndices de depress�o, ansiedade e outras patologias complexas.

De acordo com o levantamento da Antra, em 2022, sem levar em conta a subnotifica��o, foram 131 pessoas trans e travestis assassinadas no pa�s – casos em que s� foram identificados suspeitos de 32 deles, o que aponta que as pr�ticas policiais e judiciais ainda se caracterizam pela falta de rigor na investiga��o, identifica��o e pris�o dos suspeitos.

H�, tamb�m, uma aliena��o em rela��o � diversidade de g�neros que comp�em a realidade brasileira: muitos crimes n�o s�o investigados e julgados, classificando a v�tima como transg�nero.

No �mbito econ�mico, a Antra que 90% das mulheres trans e travestis no Brasil t�m a prostitui��o como a �nica fonte de renda para a sua subsist�ncia. Da porcentagem restante, apenas 4% possuem emprego formal e 6% possuem emprego informal.

O mesmo estudo expressa que, em m�dia, aos 13 anos as pessoas transg�nero s�o expulsas de casa pelos pais no Brasil. Dessas, 72% n�o possuem o ensino m�dio completo e apenas 0,02% est�o na universidade.

Al�m disso, segundo a pesquisa “�ndice de Estigma” em rela��o �s pessoas vivendo com HIV/AIDS, 90% dos transg�neros que foram entrevistados para a pesquisa j� sofreram alguma forma de discrimina��o ou estigma. Dentre eles, 74,2% j� sofreram ass�dio verbal, 69,4% foram exclu�dos de atividades familiares e 56,5% sofreram agress�o f�sica.

A Constitui��o Federal de 1988 n�o possui refer�ncia expl�cita � comunidade LGBTQIAP , mas muitos dos seus princ�pios fundamentais englobam essa parcela da sociedade. � o caso do princ�pio da dignidade humana; da igualdade entre todos; e do dever de punir qualquer tipo de discrimina��o que atente contra os direitos fundamentais de todos.

Com eles, h� dispositivos legais estaduais e municipais que tratam especificamente sobre a popula��o LGBTQIAP e transfobia. Um exemplo � o Decreto nº 41.798 do Estado do Rio de Janeiro, de 2009, que criou o Conselho dos Direitos da Popula��o LGBTQIAP , que tem a finalidade e a responsabilidade de estimular e propor pol�ticas p�blicas de promo��o da igualdade e de inser��o educacional e cultural dessa popula��o; adotar medidalegislativas que visam eliminar a discrimina��o por orienta��o sexual e identidade de g�nero; e receber, examinar e efetuar den�ncias que envolvam atos discriminat�rios contra membros da comunidade LGBTQIAP .

Outros avan�os legislativos envolvem o reconhecimento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do direito das pessoas de alterarem seu g�nero e nome civil nos cart�rios – agora, sem a obrigatoriedade de passar por cirurgia de redesigna��o – em 2018; e a decis�o do STF, em 2019, de enquadrar crimes de LGBTfobia na lei do racismo – com as mesmas penas – enquanto uma legisla��o espec�fica n�o � elaborada.

Atualmente, o Minist�rio dos Direitos Humanos e Cidadania conta com a Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA , comandada pela travesti paraense Symmy Larrat.

Junto ao Minist�rio da Justi�a, a Secretaria LGBTQIA articula projetos para prote��o da popula��o trans, inclusive com participa��o da Antra e das deputadas Erika Hilton (PSOL-SP) e Duda Salabert (PDT-MG), as primeiras parlamentares transg�nero da hist�ria do Congresso Nacional.

"A realidade das pessoas trans no Brasil � preocupante e n�o h� como n�o se estarrecer com esses dados que hoje s�o mensurados apenas pelos movimentos sociais. Nos �ltimos anos, houve conquistas importantes, via Judici�rio, que garantem maior seguran�a e direitos a esta popula��o, mas o governo anterior n�o promoveu as ferramentas necess�rias para sua execu��o", declarou Larrat � Folha de S. Paulo.

"Nosso maior desafio emergencial � promover as pontes na pol�tica p�blica para que as normativas legais, que assegurem o acolhimento e justi�a em caso de transfobia, sejam criadas e implementadas, ampliando a produ��o de dados e, sobretudo, a prote��o das pessoas", completou.

 

Ou�a e acompanhe as edi��es do podcast DiversEM

O podcast DiversEM ï¿½ uma produ��o quinzenal dedicada ao debate plural, aberto, com diferentes vozes e que convida o ouvinte para pensar al�m do convencional. Cada epis�dio � uma oportunidade para conhecer novos temas ou se aprofundar em assuntos relevantes, sempre com o olhar �nico e apurado de nossos convidados.