A falta de compromisso de parte dos gestores p�blicos com o combate � discrimina��o e � viol�ncia contra a popula��o LGBTQIA+ refor�a a urg�ncia da aprova��o de uma regra nacional que estabele�a as responsabilidades de cada ente do Poder P�blico. A avalia��o � da secret�ria nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA , Symmy Larrat.
Segunda a secret�ria, embora j� existam alguns mecanismos legais, como a Pol�tica Nacional de Sa�de Integral LGBT, de 2011, a aus�ncia de uma norma nacional, a exemplo dos estatutos da Crian�a e do Adolescente (ECA) ou do Idoso, permite que cada estado, munic�pio e �rg�o federal aja da forma que achar melhor ao tratar dos direitos de l�sbicas, gays, bissexuais, transexuais, queers, intersexuais, assexuais e pessoas com outras orienta��es sexuais e/ou identidades de g�nero.
“A falta de uma normativa nacional, de uma pol�tica nacional, permite que cada ente fa�a do seu jeito. E a�, quem tem mais comprometimento faz um pouco mais. Nos estados, munic�pios e at� mesmo no �mbito federal, ficamos � merc� da proximidade [do gestor respons�vel] com a pauta; de um bom senso”, disse, durante a divulga��o dos resultados de um levantamento realizado pelo Programa Atenas, iniciativa de v�rias entidades que monitoram as pol�ticas p�blicas destinadas � popula��o LGBTQIA .
De acordo com os respons�veis pela pesquisa, o combate � discrimina��o contra esta parcela da popula��o esbarra na falta de comprometimento dos governos locais. Das 27 unidades da Federa��o, 19 n�o t�m um plano ou programa espec�fico para a popula��o LGBTI . Al�m disso, s� 52% das unidades da Federa��o t�m leis para o uso do nome social de transexuais e travestis e 51% estabelecem penalidades administrativas por preconceito de sexo e orienta��o sexual.
“Concordo que falta comprometimento por parte de muitos governantes estaduais e municipais, mas acho que os resultados tamb�m apontam para a tarefa de construirmos [a n�vel federal] uma pol�tica nacional para os direitos da popula��o LGBTQIA ”, acrescentou a secret�ria em entrevista � Ag�ncia Brasil e � R�dio Nacional, ve�culos da Empresa Brasil de Comunica��o (EBC).
Para Symmy Larrat, o ideal seria que deputados federais e senadores aprovassem um projeto de lei discutido com a sociedade, mas se o debate n�o avan�ar, o governo federal ter� que ser proativo. “N�o podemos ficar � merc� das omiss�es de quem quer que seja. Precisamos focar no que concerne ao Poder Executivo fazer”, afirmou a secret�ria nacional, destacando que, inicialmente, � papel do Poder Executivo Federal “construir” o di�logo com o Congresso Nacional e com setores da sociedade civil organizada para tentar fazer com que o debate avance.
“Precisaremos intensificar o di�logo e mediar a constru��o de pol�ticas p�blicas. Pode ser via projeto de lei ou por decreto. Mas precisaremos dialogar com a ala mais progressista do Congresso Nacional e tamb�m com os setores mais conservadores, aos quais temos que convencer sobre a import�ncia destas vidas. Vamos ter que avan�ar com o que temos”, finalizou.
A secret�ria lembrou que a demanda por uma pol�tica nacional espec�fica para o segmento LGBTQIA n�o � uma novidade, tendo inclusive sido debatida com a sociedade durante os treze anos de gest�o petista (2003-2016). “J� h� um ac�mulo. Este, inclusive, seria um dos temas da 4ª Confer�ncia Nacional [de Pol�ticas P�blicas e Direitos Humanos de L�sbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais], que aconteceria em 2019, mas que n�o ocorreu”, mencionou a secret�ria, referindo-se � decis�o do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, que, em meio � pandemia da covid-19, decidiu revogar a decis�o de realizar a confer�ncia
O podcast DiversEM � uma produ��o quinzenal dedicada ao debate plural, aberto, com diferentes vozes e que convida o ouvinte para pensar al�m do convencional. Cada epis�dio � uma oportunidade para conhecer novos temas ou se aprofundar em assuntos relevantes, sempre com o olhar �nico e apurado de nossos convidados.
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