O direito � liberdade de express�o permite que uma designer evang�lica se recuse a criar produtos para casais gays, decidiu nesta sexta (30) a Suprema Corte dos EUA, na semana do Orgulho LGBTQIA+. A decis�o, dizem cr�ticos, pode abrir caminho para a prote��o jur�dica de diferentes tipos de discrimina��o.
O processo envolve a designer Lorie Smith, do Colorado, que desafiou uma lei estadual que pro�be a discrimina��o em neg�cios comerciais.
Ela tentava garantir que sua empresa de design de sites n�o seja obrigada a desenvolver p�ginas para casais do mesmo sexo, com o argumento de que tinha esse direito com base na Primeira Emenda da Constitui��o, que garante a liberdade religiosa e de express�o.
O argumento foi acatado por seis dos nove ju�zes da corte. "A Primeira Emenda prev� os Estados Unidos como um lugar rico e complexo onde todas as pessoas s�o livres para pensar e falar como quiserem, n�o como o governo exige", escreveu o juiz Neil Gorsuch na decis�o.
A decis�o � mais um reflexo da maioria conservadora da Suprema Corte atingida na era Donald Trump. O tribunal tem seis ju�zes conservadores e tr�s liberais, que refletiram o placar do julgamento desta sexta.
O caso foi decidido um dia ap�s a mesma maioria conservadora do tribunal reverter entendimentos anteriores em outro caso sens�vel e determinar que universidades n�o podem considerar a ra�a dos candidatos em processos de admiss�o, encerrando assim as pol�ticas de a��es afirmativas para incentivar o ingresso de minorias raciais no ensino superior.
H� um ano, em junho de 2022, outra decis�o importante da corte mudou entendimento de quase 50 anos e passou a considerar que o acesso ao aborto n�o � um direito constitucional.
Na ter�a-feira (27), outra decis�o da Suprema Corte j� tinha decidido a favor da Primeira Emenda quando reverteu a condena��o de um homem tamb�m do estado do Colorado que enviou milhares de mensagens pelo Facebook -incluindo afirma��es antes interpretadas como amea�as de morte- a uma cantora que nunca chegou a encontrar pessoalmente. O r�u argumentava que estaria protegido pela Primeira Emenda da Constitui��o. Na decis�o, sete dos nove ju�zes afirmaram que amea�as n�o est�o protegidas pela liberdade de express�o, mas defenderam que a emenda "requer provas de que o r�u tinha algum entendimento subjetivo da natureza amea�adora de suas declara��es".
No caso desta sexta, a designer Lorie Smith, dona de uma empresa chamada 303 Creative, argumentou que quer entrar no ramo de cria��o de sites para casamentos, mas n�o quer atender casais gays porque isso iria contra sua cren�a religiosa. Para isso, no entanto, ela esbarrava na Lei Anti Discrimina��o do Colorado, que pro�be empresas abertas ao p�blico de negar atendimento por ra�a, g�nero, orienta��o sexual e religi�o.
Cr�ticos argumentaram, do outro lado, que a conduta da empresa n�o est� sujeita �s leis que envolvem liberdade de express�o, que protegem indiv�duos, mas sim �s leis que regulam rela��es comerciais no Colorado, que pro�be esse tipo de discrimina��o.
A designer foi defendida por advogados da Alliance Defending Freedom, grupo religioso que representa tamb�m um confeiteiro do mesmo estado processado por se recusar a fazer um bolo para um casamento gay.
"O governo pode for�ar um redator democrata a escrever discursos promovendo o Partido Republicano? Ou for�ar um ateu a cantar no culto de P�scoa de uma igreja? A resposta � um sonoro n�o. Claro que n�o. O governo n�o pode for�ar os americanos a promover pontos de vista com os quais discordam", diz a entidade. "Mas � exatamente isso que est� acontecendo com a artista gr�fica Lorie Smith", argumenta. "Seu estado aprovou uma lei que exige que ela crie mensagens que violem suas cren�as fundamentais -cren�as inspiradas por sua f� que animam sua pr�pria criatividade."
Quem � quem na Suprema Corte dos EUA
John Roberts, 68 (conservador)
Indicado por George W. Bush em 2005. Ainda que seja considerado conservador, o atual presidente da Corte �s vezes atua mais ao centro
Clarence Thomas, 74 (conservador)
Indicado por George Bush em 1991
Samuel Alito, 73 (conservador)
Indicado por George W. Bush em 2006
Neil Gorsuch, 55 (conservador)
Indicado por Donald Trump em 2017
Brett Kavanaugh, 58 (conservador)
Indicado por Trump em 2018
Amy Coney Barrett, 51 (conservadora)
Indicada por Trump em 2020
Sonia Sotomayor, 68 (progressista)
Indicada por Barack Obama em 2009
Elena Kagan, 63 (progressista)
Indicada por Obama em 2010%u200B
Ketanji Brown Jackson, 52 (progressista)
Indicada por Joe Biden em 2022