Por que Suprema Corte decidiu que designer pode recusar servi�o a casais gays nos EUA

A Suprema Corte dos Estados Unidos deu ganho de causa a uma designer que se recusa a criar sites de casamento para casais homossexuais. Lorie Smith, que vive no Estado do Colorado, argumentou que n�o pode prestar servi�os a esses casais por causa de sua f� crist�.

Uma lei estadual pro�be que empresas abertas ao p�blico se recusem a prestar servi�os por conta da sexualidade dos clientes. Mas a Suprema Corte americana decidiu nesta sexta-feira (30/06) que profissionais do ramo criativo n�o podem ser obrigados a fazer trabalhos com mensagens que v�o contra suas cren�as religiosas.

O caso hist�rico julgado pela Corte foi marcado pela disputa entre os direitos de liberdade de express�o e os direitos de pessoas LGBTQIA+. Todos os seis ju�zes conhecidos como conservadores ficaram do lado da designer, enquanto os tr�s vistos como progressistas discordaram.

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A opini�o majorit�ria do tribunal � que a Primeira Emenda, que protege a liberdade de express�o, impede o Estado do Colorado a for�ar a designer a criar mensagens das quais ela discorda. O juiz Neil Gorsuch escreveu: "A Primeira Emenda prev� os Estados Unidos como um lugar rico e complexo onde todas as pessoas s�o livres para pensar e falar como quiserem, n�o como o governo exige."

Mas a ju�za Sonia Sotomayor, uma dos magistrados dissidentes, afirmou: "Hoje a Corte, pela primeira vez em sua hist�ria, concede a uma empresa aberta ao p�blico o direito constitucional de se recusar a atender membros de um grupo protegido."

"Hoje � um dia triste no direito constitucional americano e na vida das pessoas LGBT", completou Sotomayor. O presidente Joe Biden criticou a decis�o da Suprema Corte e disse temer que ela possa enfraquecer leis antidiscriminat�rias antigas e estimular o preconceito.

“Na Am�rica, nenhuma pessoa deve enfrentar discrimina��o simplesmente por ser quem � ou por quem ama”, disse Biden em um comunicado.

A designer Lorie Smith, que mora na cidade de Denver, administra a empresa de web design 303 Creative. Ela � evang�lica e acredita que o casamento deve ocorrer apenas entre um homem e uma mulher.

Em 2016, Smith entrou com uma a��o contra a lei estadual do Colorado. Depois que dois tribunais em inst�ncias inferiores decidiram favoravelmente ao Colorado, o caso foi para a Suprema Corte, que se posicionou favoravelmente � designer.

H� d�vidas se realmente houve, alguma vez, um pedido real � 303 Creative para que um site para um casal gay fosse produzido. Mas, de acordo com a especialista Katherine Franke, diretora do Centro de Leis de G�nero e Sexualidade da Universidade de Columbia, n�o importa se algum pedido foi feito.

"O que ela estava buscando � a chamada ordem de pr�-execu��o", disse ela.

"Se houve um pedido leg�timo ou inventado por um site de casamento, n�o importa, porque nada na avalia��o da Corte depende de responder se ela realmente foi for�ada a se submeter � lei do Colorado."

Como o Colorado, a maioria dos Estados americanos tem leis antidiscriminat�rias semelhantes em vigor. O caso colocou em destaque a polariza��o pol�tica nos EUA, onde o governo Biden e 20 Estados majoritariamente democratas demonstraram apoio ao Colorado, argumentando que uma decis�o a favor de Smith poderia ter consequ�ncias de longo alcance.

Grupos de direitos civis e estudiosos alertaram que a decis�o judicial poderia abrir as portas para outras formas de discrimina��o, como o racismo, o machismo e a intoler�ncia religiosa. Enquanto isso, cerca de 20 Estados de tend�ncia republicana, juntamente com v�rios grupos religiosos, expressaram seu apoio a Smith.

 

Em 2018, a Suprema Corte julgou um caso semelhante, o do confeiteiro Jack Phillips, tamb�m do Colorado. Ele reclamou que era legalmente obrigado a preparar bolos de casamento para casais gays, o que violava seus direitos � liberdade de express�o e liberdade religiosa.

Com um placar apertado, a Corte decidiu a favor dele, concluindo que o Colorado falhou em ser tolerante com as cren�as de Phillip. O tribunal, no entanto, deixou em aberto a decis�o sobre se os Estados podem aplicar leis que afetam servi�os privados de atendimento ao p�blico.

A Suprema Corte � o mais alto tribunal dos Estados Unidos, atuando como �rbitro final da lei e int�rprete da Constitui��o. Todos os ju�zes s�o nomeados pelo Presidente e confirmados pelo Senado.