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Estado de Minas DISCRIMINA��O

MPMG abre inqu�rito criminal contra Andr� Valad�o por homotransfobia

O nome do pastor evang�lico estava entre os assuntos mais comentados do Twitter nesta segunda-feira (3) ap�s um novo ataque a pessoas LGBT+


03/07/2023 18:51 - atualizado 03/07/2023 18:51
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André Valadão
Andr� Valad�o � um pastor evang�lico e cantor de m�sica crist� nascido em Belo Horizonte (foto: Reprodu��o/Redes sociais)
O Minist�rio P�blico de Minas Gerais abriu inqu�rito contra o pastor Andr� Valad�o para apurar se ele cometeu crime de homotransfobia.

 

O �rg�o atende a uma apresenta��o protocolada pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP). Ela denunciou um culto feito pelo l�der religioso em junho, m�s em que � comemorado o Orgulho LGBTQIA+, chamado "Deus odeia o orgulho".

 

"Considero que hoje � o m�s que Deus mais repugna na humanidade", disse o pastor. Valad�o afirmou ainda que citar o termo irrita a for�a maior do cristianismo, que "odeia e repugna qualquer atitude de orgulho, s� o uso da palavra Deus j� condena".

 

Hilton pede que os posts e v�deos sejam exclu�dos das redes sociais. Procurado, ele n�o respondeu at� a publica��o deste texto.

 

Leia: Deputada denuncia Andr� Valad�o por sugerir morte de pessoas LGBTQIA+ 

 

O nome do pastor evang�lico estava entre os assuntos mais comentados do Twitter nesta segunda-feira (3) ap�s um novo ataque a pessoas LGBT+. Em um culto, ele insinuou que os fi�is deveriam matar membros da comunidade LGBT+.

 

O epis�dio ocorreu no domingo (2) na Igreja Batista Lagoinha em Orlando, nos Estados Unidos. A cerim�nia foi transmitida online.

 

Leia: Pastor mineiro Andr� Valad�o incita fi�is a matarem pessoas LGBTQIA+ 

 

"Agora � a hora de tomar as cordas de volta e dizer: Pode parar, reseta! Mas Deus fala que n�o pode mais", afirmou o pastor. "Ele diz: 'J� meti esse arco-�ris a�. Se eu pudesse, matava tudo e come�ava de novo. Mas prometi que n�o posso'. Agora est� com voc�s."

 

Valad�o, ent�o, insiste com os fi�is: "N�o entendeu o que eu disse? Agora, t� com voc�s! Deus deixou o trabalho sujo para n�s". A deputada fez uma den�ncia complementar desta fala mais recente, para ser anexada ao processo.

 

Al�m de Erika Hilton, o ativista Agripino Magalh�es J�nior vai apresentar uma den�ncia crime ao Minist�rio P�blico de S�o Paulo contra Andr� Valad�o. Ele afirma que far� um dossi� com falas homof�bicas do pastor.

 

"Acabou o tempo que pessoas podem ofender a popula��o LGBTQIA+ como querem, chamando isso de 'opini�o e liberdade de express�o'. LGBTfobia � crime, e homof�bicos devem pagar por isso", diz o ativista.

 

Valad�o assumiu no fim de 2022 a lideran�a da Lagoinha Global, com mais de 700 templos no Brasil e no mundo. Subiu na hierarquia ap�s seu pai, M�rcio Valad�o, nome respeitado no meio, se aposentar.

 

Na campanha eleitoral do ano passado, o pastor foi um dos apoiadores evang�licos mais entusiasmados de Jair Bolsonaro (PL).

 

Qual a defini��o de transfobia?

A transfobia configura qualquer a��o ou comportamento que se baseia no medo, na intoler�ncia, na rejei��o, no �dio ou na discrimina��o contra pessoas trans por conta de sua identidade de g�nero. Comportamentos transf�bicos s�o aqueles que dizem respeito a quaisquer agress�es f�sicas, verbais ou psicol�gicas manifestadas contra a express�o de g�nero de pessoas trans e travestis.

O que � um ato transf�bico?

Atos transf�bicos podem ser cometidos por qualquer pessoa, mas geralmente partem de pessoas cisg�nero que n�o compreendem ou t�m avers�o � comunidade trans, desencadeando a��es como crimes de �dio.

Diferentemente de crimes comuns ou daqueles considerados passionais, a viol�ncia letal contra pessoas trans podem ter como fator determinante a identidade de g�nero ou a orienta��o sexual da pessoa agredida.

A transgeneridade

Para entender melhor as rela��es entre identidade de g�nero, � importante saber a diferen�a entre cisg�nero e transg�nero:
  • Cisg�nero � aquela pessoa que se identifica com seu sexo biol�gico, seja masculino ou feminino (exemplo: uma pessoa que nasceu com genit�lia feminina e se identifica com o g�nero feminino � uma mulher cis).
  • Transg�nero � aquela pessoa que n�o se identifica com o sexo biol�gico que nasceu (exemplo: uma pessoa que nasceu com genit�lia masculina e se identifica com o g�nero feminino � uma mulher trans).
  • Existem, tamb�m, diferen�as entre mulheres transg�nero e travestis que se concentram em suas identidades de g�nero e maneiras de express�-las.

O termo transg�nero pode ser utilizado para se referir �s pessoas que n�o se identificam com o seu sexo biol�gico e que podem buscar tratamentos hormonais ou cir�rgicos para se assemelharem ao g�nero com o qual se identificam.

J� o termo travesti se refere uma identidade brasileira relativa apenas �s pessoas com o sexo biol�gico masculino que se identificam com o g�nero feminino e n�o necessariamente buscam mudar as suas caracter�sticas originais por meio de tratamentos.

Direitos das pessoas trans no Brasil

A Constitui��o Federal de 1988 n�o faz refer�ncia expl�cita � comunidade LGBTQIAP+, mas muitos dos seus princ�pios fundamentais englobam essa parcela da sociedade. � o caso do princ�pio da dignidade humana; da igualdade entre todos; e do dever de punir qualquer tipo de discrimina��o que atente contra os direitos fundamentais de todos.

Com eles, h� dispositivos legais estaduais e municipais que tratam especificamente sobre a popula��o LGBTQIAP e transfobia. Um exemplo � o Decreto 41.798 do Estado do Rio de Janeiro, de 2009, que criou o Conselho dos Direitos da Popula��o LGBTQIAP , que tem como finalidade e responsabilidade:
  • estimular e propor pol�ticas p�blicas de promo��o da igualdade e de inser��o educacional e cultural dessa popula��o;
  • adotar medidalegislativas que visam eliminar a discrimina��o por orienta��o sexual e identidade de g�nero;
  • receber, examinar e efetuar den�ncias que envolvam atos discriminat�rios contra membros da comunidade LGBTQIAP .

Outros avan�os legislativos envolvem o reconhecimento em 2018, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do direito das pessoas de alterarem seu g�nero e nome civil nos cart�rios – agora, sem a obrigatoriedade de passar por cirurgia de redesigna��o.

H� tamb�m a decis�o do STF de 2019 de enquadrar crimes de LGBTfobia na lei do racismo – com as mesmas penas –, enquanto uma legisla��o espec�fica n�o � elaborada.

Dados sobre a transfobia no Brasil

O Brasil ainda n�o possui dados oficiais sobre LGBTfobia em geral e os dados sobre a transfobia no pa�s s�o divulgados pela Antra (Associa��o Nacional de Travestis e Transexuais) anualmente com base, principalmente, em not�cias publicadas pela m�dia.

Como j� comentado, o Brasil � o pa�s que mais mata pessoas trans no mundo – o que n�o configura apenas assassinatos, mas tamb�m inclui outras causas de morte, como suic�dio e les�es em decorr�ncia de agress�es.

Brasil tem Secretaria LGBTQIA

Atualmente, o Minist�rio dos Direitos Humanos e Cidadania conta com a Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA , comandada pela travesti paraense Symmy Larrat.

Junto ao Minist�rio da Justi�a, a Secretaria LGBTQIA articula projetos para prote��o da popula��o trans, inclusive com participa��o da Antra e das deputadas Erika Hilton (PSOL-SP) e Duda Salabert (PDT-MG), as primeiras parlamentares transg�nero da hist�ria do Congresso Nacional.
 


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