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Estado de Minas IRAQUE

PL que pro�be homossexualidade � apresentado ao parlamento do Iraque

Outra tentativa para proibir a homossexualidade no pa�s foi registrada em 2022, entretanto, sem �xito


04/07/2023 14:42 - atualizado 04/07/2023 16:08
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Bandeira do orgulho
(foto: Freepik/Reprodu��o)

Um novo esfor�o para aprovar uma legisla��o que pro�ba a homossexualidade surgiu no parlamento iraquiano, ganhando for�a ap�s uma tentativa anterior sem sucesso em 2022. Esse desenvolvimento est� alinhado com a recente defesa de tal proibi��o pelo influente cl�rigo xiita Muqtada al-Sadr.

O projeto de lei, apresentado por Mortada Al-Saadi, vice-chefe do Comit� de Assuntos Jur�dicos do Parlamento Federal de Bagd�, foi oficialmente enviado ao presidente do parlamento iraquiano, Mohamed al-Halbousi. A carta de Al-Saadi, entregue na segunda-feira, pede que o presidente inclua o projeto de lei na pr�xima temporada legislativa do pa�s, que come�a em setembro.
A introdu��o do PL segue o recente an�ncio de Muqtada al-Sa sobre seus planos de mobilizar milh�es de cidad�os iraquianos, convocando-os a apoiar a proibi��o da homossexualidade no pa�s. Al�m disso, ele pediu �s institui��es educacionais que aumentem a conscientiza��o acerca desse ‘fen�meno’.

A ret�rica anti-LGBTQ � predominante no Iraque, com Al-Sadr fazendo repetidas observa��es perigosas sobre a comunidade queer. Certa vez, ele escreveu em suas redes sociais que os homossexuais  eram os culpados pela pandemia e pela Monkeypox, � qual ele se referiu como "var�ola gay".

Em 2022, a autoridade iraquiana criticou a presen�a da bandeira do arco-�ris na capital do pa�s, Bagd�. Nesse mesmo ano, o parlamento iraquiano iniciou o processo de coleta de assinaturas para aprovar uma lei que torna a homossexualidade ilegal, provocando raiva e medo na comunidade LGBTQ local.
Apesar de a atividade sexual entre pessoas do mesmo sexo n�o ser explicitamente proibida no Iraque, determinados itens do C�digo Penal de 1969 permitem que os legisladores criminalizem a comunidade LGBTQIA.
 
* Estagi�ria sob supervis�o da editora Ellen Cristie.  



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