Popula��o negra encarcerada atinge maior patamar da s�rie hist�rica

A popula��o negra encarcerada no sistema penitenci�rio brasileiro atingiu o maior patamar da s�rie hist�rica do F�rum Brasileiro de Seguran�a P�blica (FBSP), iniciado em 2005. De acordo com o anu�rio da entidade, divulgado hoje (20), em 2022, havia 442.033 negros encarcerados no pa�s, ou 68,2% do total das pessoas presas – o maior percentual j� registrado.

Em 2021, essa propor��o era de 67,5%. H� 18 anos, em 2005, quando a s�rie hist�rica do FBSP teve in�cio, os negros representavam 58,4% das pessoas presas no pa�s. J� os brancos, no sistema prisional, eram 197.084 em 2022, ou 30,4% do total. Em 2005, eram 39,8% do sistema prisional.

“O sistema prisional brasileiro escancara o racismo estrutural. Se de 2005 a 2022 houve crescimento de 215% da popula��o branca encarcerada, houve crescimento de 381,3% da popula��o negra. Em 2005, 58,4% do total da popula��o prisional era negra, em 2022, esse percentual foi de 68,2%, o maior da s�rie hist�rica dispon�vel. Em outras palavras, o sistema penitenci�rio deixa evidente o racismo brasileiro de forma cada vez mais preponderante. A seletividade penal tem cor”, destaca o texto do anu�rio do FBSP.

No total, a quantidade de pessoas presas no sistema carcer�rio brasileiro aumentou de 815.165 em 2021 para 826.740, em 2022. A raz�o de detentos por vaga tamb�m aumentou, de 1,3 (2021) para 1,4 (2022), ou seja, o sistema est� operando ainda mais acima de sua capacidade. Segundo o anu�rio, h� 230.578 pessoas privadas de liberdade a mais do que o sistema comporta.

“Persistem, portanto, as condi��es de superlota��o e insalubridade. A integridade f�sica e moral das pessoas em priva��o de liberdade � banalizada. Vai se assentando uma “cultura do encarceramento”, com a sobrerrepresenta��o negra naturalizada. Na medida em que o Estado se mant�m inerte, legaliza a desigualdade e corrobora as irradia��es do racismo estrutural”, destaca o texto o anu�rio.

O documento do FBSP mostra ainda que houve diminui��o proporcional dos presos provis�rios - pessoas detidas sem condena��o - no sistema prisional. Em 2020, eram 30,2% do total; em 2021, 28,5%; e agora, em 2022, 25,3%.

“Podemos estar diante dos impactos da implementa��o cada vez mais consistente das audi�ncias de cust�dia, cujo marco inaugural data de 2015. Mesmo com a diminui��o a comemorar, ainda estamos falando de 210.687 pessoas privadas de liberdade sem que tenham sido condenadas”, diz o texto do anu�rio.

O anu�rio chama a aten��o para o aumento do n�mero de detentos como monitoramento eletr�nico. Em 2019, eram 16.821 presos com monitoramento eletr�nico (2,2% do total); em 2022, esse n�mero foi para 51.897 (11% do total dos presos).

De acordo com o documento, a mudan�a ocorreu principalmente em raz�o da Recomenda��o 62 do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), de 2020, que recomendou ado��o de medidas preventivas � propaga��o de covid-19 no sistema prisional.

“O monitoramento eletr�nico tem sido propalado como uma alternativa ao encarceramento. Tanto que � apresentado pelo CNJ como resposta h�bil a lidar com os problemas estruturais do sistema carcer�rio. Contudo, a se considerar, que ao mesmo tempo em que esse expediente eletr�nico preserva da priva��o de liberdade degradante, essa modalidade de c�rcere imp�e uma rotina de sobreviv�ncia que impacta diretamente na autonomia, trazendo marcas simb�licas que estigmatizam a condi��o da pessoa encarcerada”, diz o texto do anu�rio.