O deputado estadual Cristiano Caporezzo (PL) apresentou um projeto na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para instituir ‘Dia da Consci�ncia Heterossexual’ em Minas Gerais. Apresentado em 13 de julho, o PL 1.036/2023 ainda aguarda o recebimento em comiss�o.
De acordo com o projeto, o dia de celebra��o seria 19 de novembro e tem o objetivo de “promover a reflex�o, conscientiza��o e respeito em rela��o � orienta��o sexual heterossexual e a fam�lia heteronormativa”. Para o deputado, � necess�rio “debater e combater a discrimina��o, os estere�tipos e os preconceitos” que os heteressexuais t�m sofrido na sociedade.
Ao justificar a proposta, Caporezzo afirma que atualmente h� leis e pol�ticas de combate � discrimina��o e ao preconceito em rela��o a outras orienta��es sexuais, sendo necess�rio tamb�m “dar visibilidade e voz aos indiv�duos que se identificam como heterossexuais”. Al�m disso, o projeto teria o objetivo de valorizar as rela��es afetivas tradicionais.
O deputado prop�e que, durante a semana que antecede o proposto, dever�o ser realizadas atividades educativas, culturais e de conscientiza��o, como palestras, debates, semin�rios, exposi��es, exibi��es de filmes, entre outras, para a promo��o do respeito � orienta��o sexual heterossexual com �nfase �s virtudes masculinas e femininas. De acordo com o texto, se aprovado, as atividades educativas ser�o obrigat�rias nos estabelecimentos de ensino, p�blicos e privados.
Conscientiza��o �s avessas
Al�m da proposta para Minas Gerais, projetos como a cria��o do “Dia do Orgulho Hetero” j� foram apresentados na Para�ba, e em Cuiab�, S�o Paulo e Rio de Janeiro. Todos t�m como objetivo uma valoriza��o da heteronormatividade seguindo a premissa que, uma vez que existe um “Dia do Orgulho LGBT” tamb�m deveria existir tal celebra��o para os h�teros.
Entretanto, datas como o “Dia do Orgulho LGBT” e o “Dia da Consci�ncia Negra”, por exemplo, existem devido a um hist�rico de luta por direitos e igualdade de grupos socialmente minorit�rios e invisibilizados. Desse modo, n�o haveria motivo para destacar express�es e orienta��es que s�o hegem�nicas e dominantes, pois elas j� moldam e estruturam todo o estilo de vida, as rela��es sociais e as formas de poder vigentes.
“O que se tenta com um PL deste teor � reafirmar o que j� � legitimado o tempo todo: a hierarquia de g�nero e sexualidade e o poder dos homens heterossexuais. Veja que at� o dia escolhido, 19 de novembro, que � considerado o dia do homem, j� revela que nem as mulheres heterossexuais estariam contempladas no infame PL do deputado”, declara o professor de P�s Gradua��o em Psicologia da UFMG e coordenador do n�cleo de direitos humanos e cidadania LGBT (NUH), Marco Aur�lio M�ximo Prado.
Segundo ele, tais propostas s�o utilizadas como t�cnicas de guerrilha simb�lica o tempo todo para mobilizar as bases ultraconservadoras e tamb�m para normalizar a exclus�o dos grupos minorit�rios.
“Na realidade � um PL discriminat�rio e n�o inclusivo. A justificativa apresentada pelo deputado � um acinte aos direitos humanos internacionais e � pr�pria ideia de diversidade, bem como ofensiva com rela��o � situa��o de viol�ncia e viola��o que muitos grupos de minorias sociais sofrem no pa�s”, defende o especialista.
A reportagem tentou contato com o parlamentar sem sucesso.
A reportagem tentou contato com o parlamentar sem sucesso.