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Estado de Minas QUILOMBOS

Incra reconhece terras de comunidade quilombola na Para�ba

Processo de titulariza��o do Quilombo Fonseca come�ou em 2009


12/09/2023 16:38
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Quilombo
(foto: ACEV/Brasil/Facebook)
A Comunidade Remanescente de Quilombo Fonseca, que vive no munic�pio de Mana�ra, na Para�ba, teve suas terras demarcadas pelo Instituto Nacional de Coloniza��o e Reforma Agr�ria (Incra). A medida foi publicada na edi��o desta ter�a-feira (12), no Di�rio Oficial da Uni�o.

 

S�o pouco mais de 135 hectares, o equivalente a 135 campos de futebol, que abrigam 49 fam�lias. S�o cerca de 280 pessoas que se autodeclararam descendentes de pessoas escravizadas nas planta��es de algod�o da regi�o e que escolheram o local para manter as tradi��es e culturas vivas.

 

 

Em 2009 a Funda��o Cultural Palmares, reconheceu e certificou a comunidade como remanescente de quilombo e isso possibilitou que, em 2011, o processo de regulariza��o e titula��o das terras fosse aberto junto ao Incra. 

 

O documento publicado hoje destaca o Artigo 69 da Constitui��o Federal que destaca: “aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras � reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os t�tulos respectivos.”, mas somente em agosto de 2018, o Incra concluiu o Relat�rio T�cnico de Identifica��o e Delimita��o (RTID) do territ�rio com recomenda��o pela titula��o da terra quilombola e abriu prazo de 90 dias para contesta��o da avalia��o.

 

Desde ent�o, o processo permaneceu parado at� a demarca��o e titula��o definitiva.

 

 

Os limites e fronteiras do territ�rio da Comunidade Remanescente de Quilombo Fonseca est�o descritos na portaria do Incra. A planta e o memorial descritivo da �rea j� foram disponibilizados no acervo fundi�rio da institui��o e podem ser acessados pelo site do instituto.


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