Os 18 territ�rios quilombolas titulados de Minas Gerais s�o: Marob� dos Teixeiras, localizado no munic�pio de Almenara; Gurutuba, que fica entre os munic�pios de Pai Pedro, Ja�ba, Gameleiras e Porteirinha; Mumbuca, no munic�pio de Jequitinhonha; Lu�zes e Mangueiras, que ficam na capital mineira; Machadinho, S�o Domingos e Amaros, no munic�pio de Paracatu; Brejo dos Crioulos, entre S�o Jo�o da Ponte, Varzel�ndia e Verdel�ndia; Marques, entre Carlos Chagas e Te�filo Otoni; Sete Ladeiras e Terra Dura, que fica em S�o Jo�o da Ponte; Fam�lia Teodoro de Oliveira e Ventura, na Serra do Salitre; Lagoa Grande, entre Jenipapo de Minas, Novo Cruzeiro e Ara�ua�; Lapinha, em Matias Cardoso; S�o Sebasti�o, entre Patos de Minas e Presidente Oleg�rio; Porto Coris, em Leme do Prado; Pimentel, em Pedro Leopoldo; Ausente, no munic�pio Serro.
Certifica��o e titula��o: qual a diferen�a?
O processo de reconhecimento e regulariza��o de terras quilombolas � burocr�tico e possui muitas etapas, a Funda��o Cultural Palmares � o �rg�o respons�vel pelo processo de reconhecimento e certifica��o:
“A comunidade que det�m hist�rico de ocupa��o vinculado �s bases afrodiasp�ricas, se auto-reconhecem como quilombolas e encaminham a solicita��o � Funda��o Cultural Palmares, para que seja emitida a certid�o de autorreconhecimento, ou simplesmente se autodeclaram”, explica Miriam Aprigio, da Rede Quilombola.
J� o Incra � o �rg�o que d� in�cio ao procedimento de certifica��o a pedido da comunidade, de outros �rg�os ou mesmo por meio de of�cio.
Antes de sua titula��o, a terra quilombola passa por estudos, cuja finalidade � levantar informa��es hist�ricas, socioecon�micas, geogr�ficas, antropol�gicas, fundi�rias e ecol�gicas deste grupo. Ap�s o resultado da avalia��o, s�o emitidos os ‘RTDI’, relat�rios t�cnicos de identifica��o e delimita��o.
Com este documento, as terras ficam podem seguir em frente na etapa de titula��o, que s� poder� acontecer ap�s a desocupa��o da �rea por n�o quilombolas, o que faz com que certos processos s� consigam ser finalizado ap�s anos.
Mais de 2.900 territ�rios foram reconhecidos pela Funda��o Cultural Palmares, entretanto, pouco mais de 300 quilombos foram titulados pelo Incra.
A gest�o tamb�m � um grande empecilho, durante o governo de Jair Bolsonaro, apenas 161 quilombos foram certificados. No primeiro governo do atual presidente, Luiz In�cio Lula da Silva, 812. Em seu segundo mandato, 599. No primeiro mandato de Dilma, foram 737. J� na gest�o Dilma/Temer, 550.
Neste m�s de julho, durante o lan�amento do Plano Safra para Agricultura Familiar, Lula afirmou que seu governo precisa "legalizar o m�ximo de quilombos poss�vel" para poder garantir "cidadania" aos quilombolas.
Qual a import�ncia desses processos?
“Em rela��o a import�ncia devemos refletir sobre as quest�es sociais que impactam nestes territ�rios e sobre a necessidade de elaborar pol�ticas p�blicas destinadas a amenizar as mazelas que a disputa pelo territ�rio, os preju�zos culturais impostos pela urbaniza��o, os danos ambientais, a interven��o estatal e as devasta��es causados pelo agroneg�cio e a atua��o das mineradoras, dentre tantas outras, chegam a causar” diz Miriam.
“Quilombo � lugar privilegiado de se fazer hist�ria, atrav�s da preserva��o das mem�rias. Trata-se de institui��es complexas e organizadas com capacidade de se autogerir, e que tem em si as bases para promover a refunda��o desta na��o desigual. No per�odo colonial os quilombos apresentavam-se como alternativa frente ao monop�lio praticado pela Coroa portuguesa em rela��o � produ��o de alimentos, ao longo da hist�ria resistem como comunidades alternativas - a revelia da imposi��o estatal, alcan�ando a contemporaneidade subvertendo-se aos ditames capitalistas, seguimos em resist�ncia, em formas diversas de re-exist�ncia, lutando pelo direito de se ter Direitos”, concluiu a quilombola.