Governo ter� programa de prote��o a mulheres ind�genas

O �ltimo dia da 3ª Marcha das Mulheres Ind�genas foi prestigiado por cinco ministras de Estado. Segundo a Articula��o Nacional das Mulheres Ind�genas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga), entidade organizadora do evento, a marcha trouxe a Bras�lia cerca de 5 mil participantes de todo o Brasil e de outros pa�ses, para reivindicar o fim da viol�ncia contras as mulheres e a prote��o dos territ�rios, da biodiversidade e das tradi��es ind�genas.

Compareceram ao evento na tarde desta quarta-feira (13) as ministras dos Povos Ind�genas, S�nia Guajajara; das Mulheres, Cida Gon�alves; do Meio Ambiente e Mudan�a do Clima, Marina Silva; da Igualdade Racial, Anielle Franco, e da Ci�ncia, Tecnologia e Inova��o, Luciana Santos, al�m de representantes do Minist�rio da Cultura.

Durante o evento, as ministras S�nia Guajajara e Cida Gon�alves assinaram um acordo de coopera��o para que as pastas que comandam implementem a��es em comum.

A primeira � a cria��o de um grupo de trabalho, que ser� coordenado pelo Minist�rio dos Povos Ind�genas, encarregado de elaborar a implementa��o das propostas apresentadas pelo Minist�rio das Mulheres.

“Primeiro, o programa Guardi�s dos Territ�rios, que ter� um papel estrat�gico, tanto para a forma��o de lideran�as femininas, quanto para o enfrentamento � viol�ncia contra as mulheres nos territ�rios ind�genas”, explicou a ministra das Mulheres, antecipando que a iniciativa dever� ser posta em pr�tica em parceria com inst�ncias estaduais de prote��o �s mulheres, “para que todas as pol�ticas p�blicas sejam pensadas tamb�m para as mulheres ind�genas em seus territ�rios”.

 

“A segunda a��o � a implementa��o, em Dourados [MS], da primeira Casa da Mulher Brasileira com enfoque no atendimento a ind�genas, iniciativa que j� tinha sido antecipada em agosto, durante o 1º Semin�rio Regional Di�logos para Preven��o de Viol�ncia contra as Mulheres Ind�genas Kaiow� Guarani e Terena”, anunciou a ministra Cida Gon�alves.

“Haver� mulheres ind�genas e, preferencialmente, profissionais de sa�de ind�genas, atendendo as mulheres, conforme j� pactuado com a prefeitura e com o governo estadual”, acrescentou Cida.

“S� isso n�o basta. � necess�rio ter a Casa da Mulher Ind�gena nos biomas, nos territ�rios onde est�o as mulheres. Para isso, vamos fazer seis encontros para discutirmos junto com voc�s, l� nos biomas, o que ser� a Casa da Mulher Ind�gena; que tipo de atendimento tem que ser feito. Ao mesmo tempo, vamos discutir, aqui, com o Minist�rio dos Povos Ind�genas e com o Congresso Nacional, o projeto de lei que coloca as mulheres ind�genas na Lei Maria da Penha. Vamos construir isso, para termos uma pol�tica de enfrentamento � viol�ncia contra as mulheres ind�genas”, acrescentou a ministra, ao apresentar outras duas a��es j� esbo�adas.

Antes de assinar o acordo de coopera��o, a ministra S�nia Guajajara fez um chamamento aos povos ind�genas, transmitido pelas redes sociais de entidades ind�genas como a Articula��o dos Povos Ind�genas do Brasil (Apib) e no site da Anmiga.

“Vamos sair desta marcha com esse compromisso: seguir lutando para fortalecer candidaturas de mulheres. Queremos eleger mulheres ind�genas parlamentares estaduais e aumentar o n�mero de deputadas federais ind�genas”, convocou a ministra, lembrando que, por muito tempo, o movimento ind�gena resistiu � ideia de ocupar espa�os de poder institucional, evitando integrar governos.

“Mas j� vimos que nossa presen�a no Congresso Nacional faz muita diferen�a. � importante ampliarmos nossas vozes nesses espa�os de elabora��o de pol�tica e onde temos visibilidade para nos posicionarmos sobre a realidade ind�gena”, defendeu S�nia Guajajara. Ela lembrou que j� no pr�ximo ano, nas elei��es municipais, os ind�genas podem ajudar a fortalecer a presen�a pol�tica ind�gena nas cidades.

“Ano que vem teremos elei��es municipais. Acho que sa�mos com esse compromisso de fortalecer as candidaturas de mulheres vereadoras, prefeitas, vice-prefeitas, nos nossos munic�pios. E em 2026, vamos fortalecer as candidaturas de mulheres para eleg�-las deputadas estaduais, federais, e quem sabe, governadoras”, acrescentou a ministra, destacando que, das 27 unidades federativas, apenas duas, Pernambuco e Rio Grande do Norte, s�o administradas por mulheres. 

 

Na sequ�ncia do an�ncio da coopera��o entre os minist�rios dos Povos Ind�genas e das Mulheres, a ministra da Ci�ncia, Tecnologia e Inova��o, Luciana Santos, falou sobre a import�ncia de ampliar o acesso � rede mundial de computadores nas aldeias.

“N�o vim assinar nenhuma portaria, mas fico com o compromisso de a gente estudar onde chegar com a conectividade nas aldeias. Isso � uma necessidade para promovermos o desenvolvimento sustent�vel, o acesso � informa��o, e oferecermos �s comunidades uma perspectiva de transforma��o”, disse Luciana, defendendo a necessidade da “pol�tica indigenista estar presente em todo o governo federal”. Argumento corroborado pela ministra Marina Silva

“Mas com o dos povos ind�genas temos que caminhar m�o a m�o, palmo a palmo, pois quando combatemos o desmatamento, estamos ajudando os povos ind�genas. Quando o Ibama vai l� e, junto com outros �rg�os, expulsa o garimpo criminoso de dentro das terras ind�genas, isso tamb�m � pol�tica da S�nia [Guajajara], que n�o tem como criar uma pol�tica de sa�de, de educa��o, em seu minist�rio. O que ela tem que fazer � coordenar, dar a refer�ncia como � para ser essas pol�ticas nos diferentes setores de governo”, disse Marina, endossando as cr�ticas do movimento indigenista contra o Marco Temporal. "� uma afronta � intelig�ncia, � �tica, ao consenso. Querem regularizar as terras que [n�o ind�genas] ocuparam [ilegalmente] at� 2012 e dizer que para quem est� aqui h� milhares de anos, s� valem as terras ocupadas antes de 1988. Isso � uma grande injusti�a".