O PL 4381/23 versa sobre procedimentos a serem adotados para combater a viol�ncia contra as mulheres ind�genas em delegacias e/ou �rg�os de acolhimento. Al�m disso, foi sugerida a cria��o de uma rede de apoio multidisciplinar voltada ao segmento.
Durante sess�o solene em homenagem � 3ª Marcha das Mulheres Ind�genas, que aconteceu em Bras�lia, na segunda-feira (11), C�lia realizou uma declara��o sobre da viol�ncia cometida contra esse grupo:
“Mulheres ind�genas s�o assassinadas enquanto falamos nesta tribuna. Queremos que este projeto de lei seja uma resposta para as mulheres ind�genas que foram silenciadas pela viol�ncia”, disse a parlamentar.
O texto tamb�m prev� a promo��o de estudos sociais e de per�cia antropol�gica na comunidade da v�tima, visando garantir a aplica��o da lei, mas sem ferir os costumes locais.
Tamb�m � citada a cria��o de uma cartilha que aborde tipos de viol�ncia e leis em prol das mulheres, com vers�o traduzida para as comunidades ind�genas locais. A deputada tamb�m prop�e um servi�o de atendimento telef�nico espec�fico para mulheres ind�genas, similar � Central de Atendimento � Mulher.
Para C�lia, � preciso “estabelecer diretrizes e orientar os �rg�os e institui��es p�blicas respons�veis pelo tato dos direitos das mulheres ind�genas no Brasil, assegurados pela Constitui��o Federal de 1988, normativa orientadora e regulamentadora dos direitos coletivos e individuais dos povos origin�rios”.
* Estagi�ria sob supervis�o da editora Ellen Cristie.