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Estado de Minas CONFLITO

Ind�genas de SC denunciam governo estadual ap�s fechamento de barragem

As comportas da Barragem Norte foram fechadas em raz�o das fortes chuvas, a mando do governo de Jorginho Mello; Ind�genas Xokleng falam de intimida��o policial e reclamam das m�s condi��es nas aldeias


24/10/2023 15:10 - atualizado 24/10/2023 15:43
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Policiais militares
Pol�cia Militar foi v�rias vezes �s terras ind�genas; para comunidade, seria uma tentativa de intimida��o (foto: Divulga��o)
Por Isadora Godoy (Especial para o Correio ) —  Santa Catarina iniciou o m�s de outubro com fortes chuvas que provocaram estragos em diferentes cidades, como inunda��es e deslizamentos de terra. Para al�m disso, contudo, os temporais resultaram em um conflito de terra entre povos ind�genas e o governo estadual. No �ltimo dia 8, autoridades do governo de Jorginho Mello (PL) fecharam as comportas da Barragem Norte, localizada na Terra Ind�gena Lakl�no-Xokleng , na cidade de Jos� Boiteux, regi�o do Vale do Itaja�. 

Em meio ao temporal e ao fechamento das comportas, o reservat�rio transbordou, o que provocou o alagamento do territ�rio ind�gena. Por meio das redes sociais, Jorginho Mello comunicou, no dia 7, sobre a a��o, para "evitar uma trag�dia ainda maior", segundo ele, visando a preven��o de enchentes para os munic�pios que s�o cortados pelo Rio Itaja�-A�u, como a cidade de Blumenau.

Pouco ap�s o an�ncio do governador, a Justi�a Federal, a partir da decis�o do juiz de plant�o Vitor Hugo Anderle, autorizou o fechamento da barragem, contanto que o Estado adotasse medidas que garantissem a prote��o e a provid�ncia para eliminar riscos para todos os envolvidos, como a disposi��o de equipe de atendimento de sa�de em postos 24h e �gua pot�vel para a aldeia ind�gena.

Uma ind�gena da comunidade, que pediu para n�o ser identificada, falou ao Correio , por�m, que n�o houve comunica��o com o povo Xokleng, al�m de ter ocorrido o descumprimento, por parte do governo estadual, dos acordos que j� haviam sido estabelecidos com o cacique local.

"J� estava acordado que a Comunidade Xokleng n�o iria se opor �s decis�es tomadas para abrir ou para fechar as comportas, mas as decis�es deveriam ser comunicadas. O fechamento [das comportas] foi realizado de maneira arbitr�ria, sem ter o nosso consentimento."

Crise humanit�ria e sanit�ria

A ind�gena afirmou, ainda, que, em 8 de outubro, no dia em que a Barragem Norte foi fechada, a Pol�cia Militar do estado entrou na TI para intimidar a comunidade, al�m de ter tido uma abordagem truculenta e violenta. Segundo ela, a pol�cia fez uso de spray de pimenta, g�s lacrimog�neo, bala de borracha, e at� disparo de arma de fogo, que atingiu o ombro de um ind�gena, onde ainda encontra-se o proj�til, denunciou.

Al�m disso, contou, o governo de Santa Catarina tampouco cumpriu com a decis�o da Justi�a Federal, ao n�o prover a assist�ncia necess�ria frente �s fortes chuvas e ao alagamento das aldeias. "Estamos vivendo uma crise humanit�ria e sanit�ria. N�o temos �gua pot�vel, nem qualquer assist�ncia m�dica, ou meios para o acesso aos m�dicos. Fomos abandonados pelo Estado, temos fam�lias desabrigadas e ilhadas."

 

Água
Imagem enviada por Carmem, para mostrar as condi��es da �gua (foto: Arquivo pessoal)
Imagem enviada pela ind�gena para mostrar as condi��es da �gua na aldeia

 

"Alguns ind�genas deixaram suas terras, com receio de suas casas ficarem submersas, indo para regi�es da comunidade que est�o em uma �rea de menor risco, n�o apenas para a prote��o, mas como resist�ncia contra o governo", acrescentou a fonte.

 

Entre os dias 13 e 14 de outubro, pela primeira vez na hist�ria da Barragem Norte, o reservat�rio atingiu a sua capacidade e come�ou a verter, que � o acontece quando a �gua passa por cima da estrutura chamada de vertedouro.

 

Em raz�o disso, no dia 15, um domingo, foi iniciada a abertura das comportas do reservat�rio, mas apenas uma delas conseguiu ser aberta em sua totalidade, enquanto a segunda apresentou uma dificuldade t�cnica, postergando a opera��o.

 

Nesse mesmo dia, ainda pela manh�, a comunidade de Xokleng foi surpreendida mais uma vez pela presen�a da Pol�cia militar nas terras ind�genas, com o envio de viaturas e um helic�ptero. Segundo a ind�gena, foi mais uma tentativa de intimida��o e controle.

 


Perguntada sobre o Minist�rio dos Povos Ind�genas, ela comentou que est�o "prestando assist�ncia, com a doa��o de alimentos e medicamentos, al�m de estarem dialogando para que acordos sejam estabelecidos e cumpridos". Entramos em contato com a pasta, e foram enviados apenas documentos e not�cias sobre os refor�os enviados para Santa Catarina para a ajuda humanit�ria emergencial �s v�timas das inunda��es.

 

Foram realizadas, tamb�m, diversas tentativas de contato tanto com o governo de Santa Catarina quanto com a Defesa Civil, mas, at� a publica��o desta nota, o Correio n�o obteve resposta em rela��o �s medidas adotadas pelo estado para o cuidado e prote��o dos povos ind�genas, acometidos pelos alagamentos frente ao fechamento da Barragem Norte.

 


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