O Comit� ser� composto pela vereadora Iza Louren�a (PSOL), que ser� a presidente, vereador Gilson Guimar�es (REDE), dois servidores indicado por Louren�a e Guimar�es, a servidora lotada na Diretoria de Administra��o e Finan�as, Eva L�cia Gonzaga, o servidor lotado na Diretoria de Gest�o de Pessoas, Rafael Jos� da Silva Mota e o servidor lotado na Diretoria do Processo Legislativo, Ricardo Jos� de Andrade.
"O Comit� de Igualdade Racial na C�mara de BH tem como objetivo adequar e elaborar a��es da casa legislativa para adquirir o Selo BH Sem Racismo. Al�m da import�ncia da C�mara se comprometer com o combate ao racismo institucional dentro da institui��o, � muito importante que sejamos os primeiros a dar o exemplo da luta pela igualdade racial em BH, fortalecendo e divulgando essa iniciativa da Prefeitura. Isso tamb�m pode influenciar outras institui��es p�blicas e privadas. Fizemos essa ponte a partir do Grupo de Trabalho sobre Dados Raciais na Comiss�o de Direitos Humanos. Terei muito orgulho de presidir o comit�", declarou Iza Louren�a.
Durante o primeiro m�s de sua implementa��o, o Comit� dever� apresentar � Presid�ncia da C�mara o cronograma com defini��o de suas atividades e entregas.
Est�o inclusos no plano de a��es do Comit�:
- Campanhas de preven��o e informa��o sobre as doen�as prevalentes na popula��o negra, ind�gena e cigana;
- Proposi��o de medidas para amplia��o da entrada e perman�ncia de pessoas negras e ind�genas no quadro de colaboradores da CMBH, em especial por meio de concursos p�blicos;
- Realiza��o de campanhas de informa��o e de sensibiliza��o visando a valoriza��o das diferen�as �tnico-raciais e da supera��o da discrimina��o e do racismo no ambiente de trabalho;
- Incentivo ao aumento da escolaridade e � educa��o continuada dos colaboradores negros e ind�genas;
- Apoio e patroc�nio aos colaboradores que desenvolvam atividades de preserva��o das manifesta��es culturais afro-brasileiras, ciganas e ind�genas;
- Implanta��o de mecanismos de pesquisa (censo) sobre a composi��o �tnico-racial do quadro de colaboradores com a coleta de dados que permitam verificar a distribui��o dos diferentes grupos pelos cargos da CMBH;
- Elabora��o de plano de est�mulo � ascens�o na carreira dos servidores dos grupos �tnico-raciais focados pelo programa;
- Cria��o da Pol�tica Institucional Permanente de Promo��o da Igualdade Racial e Combate ao Racismo, a ser periodicamente avaliada e revisada por um �rg�o institucional permanente;
- Ado��o de a��es de promo��o da igualdade racial e de combate ao racismo na intera��o da C�mara Municipal com os cidad�os, em especial no que se refere �s a��es de participa��o popular na atividade legislativa e na presta��o de servi�os do N�cleo de Cidadania;
- Proposi��o de medidas que contribuam para a promo��o da igualdade racial e de combate ao racismo no munic�pio de Belo Horizonte;
- Ado��o do quesito ra�a/cor nos formul�rios internos aplicados aos servidores, terceirizados e aos visitantes da C�mara Municipal de Belo Horizonte e nos servi�os prestados no N�cleo de Cidadania.