TCU suspende licita��o de obras em Confins por ind�cios de irregularidades

O cronograma para as obras de moderniza��o e amplia��o do terminal 1 de passageiros no Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, est� amea�ado. O Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) determinou a suspens�o tempor�ria da licita��o das obras, or�adas em R$ 295 milh�es. Uma avalia��o preliminar do tribunal aponta ind�cios de que o edital apresenta sobrepre�o de R$ 45,98 milh�es no valor da obra, previs�o de Benef�cio de Despesas Indiretas (BID) excessivo nos itens de fornecimento de materiais e especifica��o t�cnica insuficiente do sistema de seguran�a e no de inspe��o de bagagens, entre outras irregularidades.

O despacho, do ministro Valmir Campelo, ocorreu na quarta-feira passada. A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportu�ria (Infraero) tem 15 dias para apresentar justificativas dos ind�cios de irregularidades. Depois disso, a Secretaria de Fiscaliza��o de Obras 1 (Secob), do TCU, vai fazer nova avalia��o do projeto. As propostas das empresas interessadas no edital, bem como os documentos de habilita��o, estavam marcados para ser abertos na segunda-feira, em Bras�lia, �s 9h. No site da Infraero, o edital ainda est� no ar e mant�m a data de abertura das propostas. A Infraero alega que est� adequando o documento de moderniza��o e est� empenhada em minimizar o prazo dessas mudan�as.

As obras do terminal 1 deveriam come�ar em maio deste ano, j� que o tempo m�dio do processo de licita��o � de tr�s meses. O prazo estipulado pela Infraero para a realiza��o das obras � de 28 meses. Ou seja, para que o terminal esteja pronto at� a Copa de 2014 e opere com tranquilidade durante o mundial de futebol, as obras do terminal teriam que come�ar antes do segundo semestre de 2011.

Pelo projeto do terminal 1, os ve�culos n�o v�o poder mais transitar entre o terminal de passageiros e a �rea comercial, espa�o que ser� transformado em uma via de tr�nsito mais larga, restrita � circula��o de pessoas. O projeto prev� que o terminal de passageiros aumente de 60,3 mil metros quadrados para 67,6 mil metros quadrados, elevando a capacidade dos atuais 5 milh�es para 8,5 milh�es de pessoas por ano.

Restri��o

Ao analisar o edital, o ministro Campelo avaliou que a proibi��o de participa��o de cons�rcios pode restringir o universo de poss�veis participantes. Foi constatado ainda que h� uma cobran�a de habilita��o de compet�ncias distintas nos servi�os, que pode ser comprovada por poucas empresas, prejudicando seu car�ter competitivo.

O ministro relatou que o edital adotou um Benef�cio de Despesas Indiretas (BDI) com valor superior ao considerado aceit�vel pelo TCU. Foi previsto um BID de 23,35% para os servi�os na aquisi��o de materiais. O �ndice � acima do considerado como vi�vel pelo TCU, de 13,04%. Outra incongru�ncia verificada no edital foi no item “diversos-pessoal”, que sozinho est� or�ado em R$ 280,67 mil por m�s. Como a previs�o � que a execu��o da obra aconte�a em 28 meses, o valor total desse item alcan�aria o valor de R$ 7,85 milh�es. Tamb�m foi constatado que a especifica��o t�cnica para a planilha or�ament�ria (conjunto de sistema de seguran�a e inspe��o de bagagens) est� insuficiente. A falha impede a avalia��o do pre�o apontado, de R$ 10,36 milh�es.

O aeroporto de Confins vai contar com R$ 465,5 milh�es de investimento do governo federal, de um total de R$ 5,15 bilh�es previstos no or�amento da Uni�o, de 2011 a 2014, para melhorias em 13 aeroportos das 12 cidades-sedes da Copa do Mundo no Brasil. Em Confins, h� previs�o ainda de que a pista de pouso e decolagem, que tem 3 mil metros de extens�o, seja ampliada em 600 metros, possibilitando opera��es at� com Airbus A380, maior aeronave comercial de passageiros, com capacidade para at� 800 pessoas. Al�m das obras no terminal de passageiros, Confins ter� o p�tio de aeronaves expandido de 86 mil para 300,4 mil metros quadrados. Para esse empreendimento o edital ainda est� em fase de conclus�o e a Infraero planeja investir cerca de R$ 170,5 milh�es.