A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse nesta quarta-feira n�o saber quando ser� dada a licen�a definitiva para a usina hidrel�trica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). Segundo ela, o assunto est� sendo conduzido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov�veis (Ibama), com base em crit�rios t�cnicos, e n�o deve sofrer influ�ncia pol�tica.
"O licenciamento como um todo segue o rito. Se voc� me perguntar quando � que sai, eu n�o tenho a menor ideia. Vou ser comunicada disso porque o Ibama est� conduzindo o assunto", afirmou, ap�s se reunir com empres�rios na sede da Associa��o Brasileira da Infraestrutura e Ind�strias de Base (Abdib), em S�o Paulo.
"A licen�a definitiva n�o saiu, est� em an�lise e segue o processo interno no Ibama, com todos os requisitos. Isso tem sido uma orienta��o minha desde que assumi o Minist�rio. Ministro n�o vai para dentro de Ibama negociar nada. O Ibama � �rg�o t�cnico e trabalha dentro de decis�es t�cnicas", afirmou. A ministra refutou as cr�ticas segundo as quais os processos de licenciamento para obras s�o conduzidas de forma muito lenta pelo Ibama.
"Em 2002, o Ibama recebia anualmente 610 processos. Em 2010, foram 1,9 mil. Eu n�o dou licen�a em um m�s. Entendam isso: o processo de licenciamento usualmente demora no m�nimo de 6 meses a 18 meses, dependendo do empreendimento."
Na avalia��o da ministra, a concess�o de licenciamentos ambientais n�o pode ser politizada. Ela defendeu a atua��o do Ibama, que concedeu ao cons�rcio Norte Energia, respons�vel pela obra da usina de Belo Monte, a licen�a de autoriza��o de supress�o de vegeta��o no �ltimo dia 26 de janeiro. A licen�a pr�via permite que o cons�rcio instale a infraestrutura necess�ria para o canteiro de obras.
"Existe esse procedimento, � algo corriqueiro. N�o � algo que apenas o Ibama faz", afirmou, a respeito das cr�ticas em rela��o � licen�a pr�via. "Se a gente quer que a quest�o ambiental n�o seja politizada, no sentido de dar transpar�ncia, trabalhar com crit�rios t�cnicos e fortalecer as institui��es ambientais, eu n�o posso ter uma a��o como ministra de politizar o debate do licenciamento."
A ministra disse que o Ibama n�o sofreu press�es para conceder a licen�a pr�via. "O Ibama n�o deu parecer contr�rio, � importante ressaltar. Tem cinco pareceres do Ibama sinalizando, no caso dessa licen�a, que havia viabilidade para dar", afirmou. Segundo ela, todos os ritos foram seguidos. "Teve pedido de complementa��o de informa��o e teve um processo de tomada de decis�o do Ibama, dos t�cnicos e da diretoria.
N�o � s� o presidente que assina a licen�a, esse rito mudou", disse. "A decis�o de concess�o de licen�a � feita por colegiado e para acontecer isso o processo tem de estar devidamente instru�do. Todas as etapas foram feitas. O Ibama pediu complementa��o de informa��es, que, segundo fui informada, foi atendida, e o Ibama entendeu que tinha condi��es de avan�ar nesse processo."
A ministra disse que as reivindica��es do ministro de Minas e Energia, Edison Lob�o, que tem pressionado pela libera��o da licen�a definitiva, s�o leg�timas. "O ministro Edison Lob�o fala sobre as quest�es do setor dele e tem compet�ncia para falar, mas quem vai liberar a licen�a � o Ibama", afirmou. "O ministro pode solicitar e para isso tem de ver se as condi��es t�cnicas do licenciamento est�o preenchidas. Solicitar, pedir, � do processo, e ele est� indicando prioridades. Ele, como ministro, tem compet�ncia e papel de indicar prioridades da pasta dele", disse.
"Ele est� dizendo com isso que Belo Monte � uma prioridade, por conta da demanda de energia do Pa�s e por causa do cronograma do leil�o. Ele est� sinalizando, n�o est� impondo nada. � meu papel defender o licenciamento e dizer se vamos ou n�o fazer e em quais condi��es vamos ou n�o fazer. Temos uma excelente rela��o. N�o tem nenhum estresse."
Segundo a ministra, o Ibama passa por um processo de moderniza��o e est� livre da influ�ncia de lobistas. "Tinha um bando de consultores dentro do Ibama, n�o tinha regra, e n�s os tiramos. Hoje voc� tem de agendar, tem sala separada. Empresa de consultoria n�o entra dentro da sala de t�cnicos, acabou isso. Eu tirei tudo isso l� de dentro", afirmou.
"� um esfor�o do governo, uma diretriz do governo, n�o � da minha cabe�a. S� assim voc� d� legitimidade para esse investimento, do ponto de vista das compensa��es ambientais. Isso come�ou com o ministro Carlos Minc e eu consolidei. Na minha gest�o, e n�o tenho nenhum problema em dizer isso, estamos fazendo sim um processo de reestrutura��o do Ibama e do licenciamento."