Infraero corre para salvar obras em Confins

A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportu�ria (Infraero) acelera os ajustes no edital de licita��o das obras de moderniza��o e amplia��o do terminal 1 de passageiros do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, para liberar o projeto, suspenso pelo Tribunal de Contas da Uni�o (TCU). O edital com as adapta��es deve ser entregue ao TCU at� o fim de semana. A Infraero precisa fazer a justificativa dos pontos do edital questionados pelo tribunal para poder abrir os envelopes com as propostas das empresas interessadas na execu��o do projeto, na segunda-feira, em Bras�lia, �s 9h.

“O nosso objetivo n�o � atrapalhar o cronograma de obras para a Copa do Mundo. Estamos fazendo um trabalho preventivo, para evitar que a obra pare depois”, afirma o ministro Valmir Campelo, relator-geral dos projetos da Copa, no tribunal. Campelo determinou a suspens�o tempor�ria da licita��o da obra do terminal 1, or�ada em R$ 295 milh�es. Uma avalia��o preliminar do tribunal aponta ind�cios de que o edital apresenta sobrepre�o de R$ 45,98 milh�es no valor da obra, entre outras irregularidades.

“A unidade t�cnica da Infraero acolheu o pedido do TCU e est� fazendo as adpta��es no edital. Eles reconheceram que h� alguns enganos, mas n�o houve m�-f�. As mudan�as podem trazer ganho para o estado, pois a obra deve ficar mais barata”, afirmou Campelo. Em nota divulgada quarta-feira, a Infraero revelou que est� empenhada em realizar as adequa��es necess�rias recomendadas pelo TCU e que est� “em constante di�logo com os t�cnicos daquele �rg�o para sanar todas as pend�ncias apontadas”. Segundo a empresa, os eventuais atrasos gerados pela readequa��o do edital para amplia��o de Confins ser�o compensados na fase de execu��o da obra.

O projeto da Infraero prev� que o terminal 1 de passageiros aumente de 60,3 mil metros quadrados para 67,6 mil metros quadrados, elevando a capacidade dos atuais 5 milh�es para 8,5 milh�es de pessoas por ano. Em janeiro deste ano, o governo de Minas e a Infraero decidiram que as obras do terminal 2, a ser constru�do ao lado do estacionamento de ve�culos 2, v�o ser realizadas simultaneamente �s do terminal 1.

A expans�o do terminal 2 est� sendo detalhada a quatro m�os pelo governo mineiro e a Infraero. O estado vai ser respons�vel pelo projeto executivo e a Infraero pelas obras do terminal. A previs�o � que a expans�o seja feita em duas fases. Na fase 1 seriam 5 milh�es de passageiros e na fase 2 mais cinco milh�es. No fim, Confins vai ter capacidade para 18 milh�es de passageiros ao ano. Para a Copa do Mundo, a previs�o inicial � que estivessem prontos o terminal 1 e a fase 1 do segundo terminal. Ou seja, a capacidade do aeroporto seria de 13 milh�es de passageiros em quatro anos.

Terminal 2

Nos pr�ximos dias, uma equipe da Infraero embarca com um representante do governo para Cingapura, onde v�o receber o projeto b�sico preliminar do terminal 2 do aeroporto. A concep��o ser� elaborada pela Changi Airports International. A secret�ria de Desenvolvimento de Econ�mico de Minas Gerais, Dorothea Werneck, ressalta que, a princ�pio, as determina��es do TCU n�o alteram os projetos para o terminal 2. “As quest�es levantadas pelo TCU est�o sendo providenciadas pela Infraero. Tudo vai depender da agilidade da Infraero”, afirma Dorothea.

A avalia��o preliminar do TCU constatou ainda que o edital apresenta previs�o de Benef�cio de Despesas Indiretas (BID) excessivo nos itens de fornecimento de materiais e especifica��o t�cnica insuficiente dos sistemas de seguran�a e de inspe��o de bagagens, entre outras irregularidades. Outra incongru�ncia verificada foi no item “diversos-pessoal”, que sozinho est� or�ado em R$ 280,67 mil por m�s. Como a previs�o � que a execu��o da obra aconte�a em 28 meses, o valor total destse item alcan�aria o valor de R$ 7,85 milh�es.

O aeroporto de Confins vai contar com R$ 465,5 milh�es de investimento do governo federal, de um total de R$ 5,15 bilh�es previstos no or�amento da Uni�o, de 2011 a 2014, para melhorias em 13 aeroportos das 12 cidades-sedes da Copa do Mundo no Brasil.