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Estado de Minas

EUA suspeitam de 'subs�dios' e questionam Brasil


postado em 17/02/2011 10:47

O governo americano questiona praticamente toda a pol�tica industrial nacional e cobra respostas do Itamaraty sobre a legalidade de mecanismos como o Banco Nacional do Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES), programas de incentivo, isen��o de impostos e da Zona Franca de Manaus. Ainda que a cobran�a n�o esteja vinculada com a primeira viagem do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, ao Brasil, a iniciativa americana promete gerar uma saia-justa durante a visita.

Um documento da Casa Branca foi entregue � Organiza��o Mundial do Com�rcio (OMC) em 10 de fevereiro, pedindo que o Brasil d� uma resposta �s preocupa��es

americanas em torno da suspeita de subs�dios ilegais para a produ��o industrial. Austr�lia e Canad� tamb�m apresentaram suspeitas sobre os programas de financiamento do Pa�s e pedem explica��es.

N�o se trata de uma disputa comercial nos tribunais internacionais. Mas, segundo diplomatas americanos envolvidos na prepara��o do questionamento, a decis�o dos EUA de apresentar a cobran�a revela que a Casa Branca acompanha com “preocupa��o” a forma pela qual o Brasil tem financiado seu desenvolvimento industrial nos �ltimos anos. Diplomatas n�o afastam a possibilidade de que o pedido de informa��o seja um passo preliminar para um questionamento legal.

Pelas regras da OMC, os subs�dios � ind�stria s�o regulamentados e os governos t�m um espa�o limitado para atuar. Uma das obriga��es dos governos � a de notificar � OMC todos os seus programas de incentivo. O Brasil enviou seu relat�rio em setembro de 2010, com um ano de atraso. Os n�meros indicaram que os recursos p�blicos destinados a incentivar o setor produtivo no Brasil aumentaram entre o bi�nio 2005-2006 e 2007-2008, de R$ 17 bilh�es para R$ 35 bilh�es.


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