O Brasil n�o aceitar�, no encontro de ministros de Economia e presidentes de bancos centrais do G-20 (grupo das 20 maiores economias do mundo), a cria��o de diretrizes globais para o controle do fluxo de capital externo. O Brasil tamb�m n�o aceita limites para o ac�mulo de reservas internacionais. O in�cio oficial do encontro ocorre nesta sexta-feira, em Paris.
Os dois temas s�o vistos pelos negociadores brasileiros como aqueles com maior potencial de atrito entre pa�ses desenvolvidos e emergentes. Se o veto brasileiro �s propostas persistir, os dois temas n�o devem ser objeto de acordo na c�pula do G-20, em novembro, em Cannes. As posi��es do Brasil foram confirmadas por fontes envolvidas nas negocia��es.
No que diz respeito ao fluxo de capitais, o pa�s s� aceita a cria��o de uma esp�cie de manual em que constem os exemplos de pol�ticas nacionais. No caso do Brasil, seria inclu�do o exemplo da al�quota do Imposto sobre Opera��es Financeiras (IOF), elevada de 2% para 4% em novembro de 2010, que incide sobre investimentos estrangeiros em renda fixa e a��es. Esse comp�ndio n�o teria car�ter coercitivo.
Em suas propostas para o G-20, a Fran�a defende a “melhor regula��o dos fluxos de capitais” - na pr�tica, um enquadramento ou elimina��o das a��es implementadas. Na segunda-feira, a ministra da Economia da Fran�a, Christine Lagarde, insinuou que as medidas de controle do fluxo de capitais, usadas tamb�m na �sia, s�o protecionistas. “Pa�ses como o Brasil e a Coreia do Sul implantaram barreiras ou obriga��es para limitar os fluxos de capital internacional. � preciso questionar a natureza dessas obriga��es.”
Nessa quinta-feira, Luiz Pereira da Silva, diretor de Assuntos Internacionais do Banco Central, classificou a ado��o do IOF de medida macroprudencial, recusando o r�tulo de protecionismo. “A nossa proposta �, em vez de tentar focalizar em uma cartilha ou em uma esp�cie de ‘guide lines’ (diretrizes), compartilharmos, atrav�s de uma lista mais exaustiva, de todas as experi�ncias internacionais, tudo o que os outros pa�ses est�o fazendo para esse tipo de administra��o.