Governo estuda flexibiliza��o do novo ponto eletr�nico por meio de acordo coletivo

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, admitiu nesta sexta-feira que o governo estuda uma forma de permitir que as categorias de trabalhadores decidam sobre a obrigatoriedade da implanta��o do ponto eletr�nico diretamente com as empresas. A nova regra, adiada por duas vezes, valer� a partir de 1.º de mar�o, quando todas as empresas dever�o implementar o sistema. Segundo Lupi, na pr�xima semana o governo vai decidir se as empresas podem abrir m�o do ponto eletr�nico por meio de acordo coletivo.

Em almo�o com o presidente da Federa��o das Ind�strias do Estado de S�o Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, o ministro negou que a inten��o do governo seja a aplica��o de multas. Lupi ressaltou que a fiscaliza��o ser� feita nas empresas e s� na terceira visita o empregador que n�o cumprir a regra estar� sujeito a puni��o. "O ponto eletr�nico n�o � para multar", afirmou. O ministro ressaltou que 95% das empresas j� adotam algum tipo de controle da frequ�ncia do trabalhador, seja com ponto mec�nico ou manual. "Estamos muito pr�ximos de ter a totalidade (das empresas)."

Contr�rio � obrigatoriedade do ponto eletr�nico, Skaf tamb�m criticou o prazo para o sistema entrar em vigor. "N�o adianta impor �s empresas o imposs�vel", disse ele, ao se referir � falta de oferta no mercado de pontos eletr�nicos. "S�o necess�rios milh�es de rel�gios, e n�o existe essa oferta."

De acordo com Skaf, os empres�rios temem ficar na ilegalidade por n�o cumprir o prazo estabelecido pelo governo. "Ningu�m quer toler�ncia da fiscaliza��o. O que n�s n�o queremos � a obriga��o", afirmou. Para o presidente da Fiesp, discutir a implementa��o do sistema com as categorias pode fazer com que quest�es n�o relacionadas ao ponto eletr�nico venham a ser usadas "como moeda de troca".