Barreira a importado n�o afetar� Mercosul, diz Argentina

O governo da Argentina reafirmou que as licen�as n�o autom�ticas (LNAs) de importa��o, que se estendem de 400 para 600 itens a partir de mar�o, n�o v�o afetar os produtos brasileiros nem os dos demais s�cios do Mercosul (Paraguai e Uruguai). "As licen�as n�o autom�ticas que a Argentina aplica perseguem o objetivo de monitorar as importa��es provenientes de pa�ses de fora do Mercosul e, de nenhuma maneira, est�o dirigidas a criar obst�culos ao com�rcio com os s�cios do Mercosul", disse hoje o secret�rio argentino de Ind�stria e Com�rcio, Eduardo Bianchi, durante reuni�o do Grupo Mercado Comum do Mercosul em Assun��o, no Paraguai.

Nessa reuni�o, o secret�rio de Com�rcio e Rela��es Econ�micas Internacionais da Chancelaria da Argentina, Luis Mar�a Kreckler, tamb�m garantiu que os produtos dos pa�ses s�cios n�o ser�o afetados. Na semana passada, a Argentina ampliou as LNAs, o que motivou uma visita do ministro brasileiro de Desenvolvimento, Ind�stria e Com�rcio Exterior (MDIC), Fernando Pimentel, a sua colega D�bora Giorgi, no dia 18 de fevereiro.

Na ocasi�o, em entrevista coletiva � imprensa, Giorgi disse que o Brasil n�o ser� prejudicado pelas medidas, que t�m o poder de tornar mais lenta a entrada dos produtos importados no mercado argentino. O prazo m�ximo permitido pelas normas da Organiza��o Mundial do Com�rcio (OMC) � de 60 dias.

O temor do Brasil � de que o mecanismo seja usado por per�odos superiores ao estipulado, como j� ocorreu em ocasi�es anteriores. Para garantir a obedi�ncia aos prazos, Brasil e Argentina decidiram criar uma comiss�o especial para acompanhar a tramita��o das licen�as. O Brasil prop�s um cronograma de trabalho da comiss�o, que funcionaria no �mbito das reuni�es bilaterais de secret�rios de Ind�stria e Com�rcio, que ambos os pa�ses t�m realizado desde 2003. A proposta do cronograma est� sendo analisada pela Argentina, mas o lado brasileiro da comiss�o j� iniciou o trabalho de levantamento dos n�meros relacionados aos produtos inclu�dos na lista.

A secretaria de Com�rcio do MDIC tamb�m solicitou colabora��o das institui��es empresariais no sentido de informar � comiss�o sobre os poss�veis casos de atraso na libera��o das licen�as. Comiss�es similares ser�o formadas entre a Argentina e os demais s�cios do Mercosul, conforme proposta argentina apresentada na reuni�o de Assun��o. "Estes grupos v�o trocar informa��es sobre os tr�mites e se reunir�o de maneira peri�dica para analisar a evolu��o do interc�mbio comercial", disse Bianchi.