Cade arquiva caso do suposto cartel do papel higi�nico

O Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade) decidiu nesta quarta-feira arquivar o processo administrativo que investigava a possibilidade de forma��o de cartel - n�o de pre�o, mas de apresenta��o de produto - entre tr�s empresas produtoras de papel higi�nico. O relator Vinicius Carvalho entendeu que, ao contr�rio dos ind�cios iniciais, as empresas n�o acertaram a redu��o da quantidade de papel no rolo de 40 metros para 30 metros, mas sim, que esta foi uma decis�o da empresa l�der do mercado, a Klabin, que foi seguida pelas demais: Santher e Melhoramentos.
A possibilidade de forma��o de cartel come�ou a ser investigada em agosto de 2001. Na ocasi�o, houve verifica��o de uma redu��o da quantia de papel ofertada em 25%, mas sem a diminui��o dos pre�os para o consumidor final. Em outubro daquele ano, o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorr�ncia (SBDC) abriu uma averigua��o preliminar para aprofundar o tema.

Chamada a dar explica��es, a Klabin informou que fez investimentos em novas tecnologias, o que levou � cria��o de um novo produto: um papel de melhor qualidade e mais espesso, que, por conta disso, n�o teria o mesmo di�metro dos demais produtos e, assim, teria dificuldade de ser acondicionado no mesmo rolo que tem a dimens�o determinada para todo o Pa�s. Para isso, a sa�da seria a redu��o da quantidade de papel.

Ap�s a realiza��o dessa mudan�a, as concorrentes Santher e Melhoramentos decidiram seguir a medida adotada pela empresa l�der. "Ningu�m contesta a conduta em si, mas em termos de justificativa, as requerentes apontam que apenas seguiram o l�der e n�o que houve combina��o com a empresa l�der", justificou o relator.

Para a Secretaria de Acompanhamento Econ�mico (Seae) do Minist�rio da Fazenda, o timing da mudan�a foi simult�neo e, com base nesse argumento, sugeriu ao Cade a condena��o das empresas. "� importante mencionar que as empresas questionam a tabela da Seae", disse Carvalho. A Klabin, segundo ele, entendeu que as informa��es n�o estavam corretas e apresentou documentos que provariam que a primeira mudan�a na empresa foi feita em 1996, passando a estender o novo padr�o para o resto dos produtos em agosto de 2000.

Os novos modelos chegaram aos supermercados no in�cio do ano seguinte, enquanto as demais marcas apresentaram seus produtos alterados em junho, o que demonstraria que as pr�ticas n�o foram simult�neas. O relator salientou tamb�m, em seu voto, que, nesses 10 anos de an�lise por parte do SBDC, n�o houve relato de nenhuma outra pr�tica anticoncorrencial por parte das empresas e que a apresenta��o de papel higi�nico em rolos de 30 metros acabou sendo uma tend�ncia de mercado.