Maputo (Mo�ambique) - Brasil, Uni�o Europeia e Mo�ambique anunciaram nesta sexta-feira o in�cio de estudos conjuntos para determinar o potencial do territ�rio mo�ambicano para produzir biocombust�veis. Ser� o primeiro pa�s africano a se beneficiar da coopera��o, que pretende auxiliar na implementa��o de projetos nesse setor em v�rias partes do continente.
O trabalho ser� conduzido por t�cnicos da Funda��o Getulio Vargas e financiado pela mineradora Vale, ambas brasileiras. O projeto estava previsto desde a assinatura de um uma declara��o conjunta, em julho do ano passado.
Mo�ambique estuda como produzir e usar biocombust�veis em larga escala desde 2007. Dois anos depois, o pa�s aprovou a Estrat�gia Nacional para o setor, que ser� majoritariamente explorado por investidores privados.
Segundo o ministro de energia de Mo�ambique, ainda este ano deve ser aprovada a lei que obriga a misturar �lcool � gasolina e biodiesel ao �leo diesel. “Ser� uma forma de criar o mercado”, afirmou Salvador Namburete. De acordo com o ministro, a regra vai determinar um prazo para a ado��o da mistura. Tamb�m vai estipular que, caso ainda n�o haja produ��o nacional suficiente, Mo�ambique dever� importar biocombust�vel para completar a porcentagem. “Acredito ser poss�vel comprarmos viaturas [autom�veis] com motor flex�vel, produzidos no Brasil, por exemplo.”
Para Namburete, “o biocombust�vel � o caminho”, ainda mais agora, com a nova escalada nos pre�os do petr�leo, por causa da crise pol�tica nos pa�ses produtores, como a L�bia. “Algumas proje��es falam em fecharmos o ano com barril custando acima de U$ 220. Em 2008, quando houve uma queda de pre�os, houve quem acreditasse que o problema tinha acabado. Agora, estamos algumas estacas � frente”.
O passo inicial da coopera��o � fazer o levantamento completo das condi��es de relevo, clima, solo, sociais, ambientais, de mercado, de infraestrutura e de marco legal do pa�s. Tudo o que pode impactar na sustentabilidade e viabilidade da produ��o da bioenergia. Mo�ambique j� tem parte do trabalho feito, o que deve abreviar a primeira etapa, prevista para terminar em setembro.
Identificadas as �reas adequadas para o cultivo, o estudo recomendar� modelos de neg�cio e projetos, que poder�o envolver etanol, bioeletricidade, biodiesel, biomassa s�lida, ou ainda uma combina��o entre elas, ou com a produ��o de alimentos. A expectativa � que os primeiros resultados surjam em cerca de tr�s anos.
“Mo�ambique tem tudo para ser um dos l�deres africanos na produ��o de biocombust�veis”, afirmou C�sar Campos, da Funda��o Getulio Vargas. “[O pa�s] est� entre o Tr�pico de Capric�rnio e a [a linha do] Equador, e no meio do caminho entre a Europa e a �sia”, disse.
O projeto, segundo ele, est� preocupado em integrar a comunidade nas a��es e nos resultados, gerando empregos de forma sustent�vel. “A ideia � sempre aproveitar �reas j� degradadas e incluir as comunidades e tamb�m a produ��o de alimentos”, declarou Campos. “Experi�ncias anteriores, como culturas de algod�o, s� perpetuaram a pobreza aqui, e n�o nos interessa repetir o modelo”, disse o ministro Namburete.
O ministro diz ser algo equacion�vel plantar para produzir combust�vel em um pa�s que ainda tem parte da sua popula��o passando fome. “Temos consci�ncia dos desafios quanto ao uso da terra, e vamos trabalhar para que haja o equil�brio com a produ��o alimentar. Est� provado que o futuro ser� a coexist�ncia, e n�o o conflito”, afirmou. “Esse problema n�o se p�e aqui.”
O representante do governo brasileiro refor�ou que “o biocombust�vel n�o compete com a produ��o de alimentos, porque sua produtividade � muito alta”. “Mas � preciso ser respons�vel na aplica��o, levando em conta as particularidades locais, sem simplesmente repetir o que funcionou em um pa�s no outro”, disse Andr� Amado. “N�o � a panaceia para todos os problemas. Mas, certamente, tem seu lugar no desenvolvimento da �frica.”
O embaixador afirmou ainda que o projeto envolve transfer�ncia de conhecimento e tecnologia. “N�o interessa nem ao investidor que, caso quebre uma m�quina, ele tenha que fazer manuten��o no pa�s vizinho”, disse.