Ministra quer que pescadores sejam compensados pela ind�stria do petr�leo

A ministra da Pesca e Aquicultura, Ideli Salvatti, disse nesta segunda que vai conversar com a ind�stria do petr�leo e g�s para que pescadores sejam compensados por empreendimentos do setor, como j� ocorre nas usinas hidrel�tricas. A ministra disse que ter� uma reuni�o com a Petrobras no dia 17 de mar�o para tentar um acordo com a estatal, a fim de que novos empreendimentos como terminais e plataformas petrol�feras tenham propostas de compensa��o para pessoas que vivem da pesca no pa�s.

Ideli Salvatti disse que a atividade tem grande impacto na atividade pesqueira e citou como exemplo a regi�o norte fluminense, onde h� muitas plataformas petrol�feras. Segundo a ministra, os trabalhadores s�o proibidos de pescar pr�ximo �s plataformas, por quest�es de seguran�a. E, como as plataformas acabam atraindo os peixes, por funcionarem como recifes artificiais, as zonas livres para a pesca ficam sem o pescado.

“Hoje no licenciamento de qualquer usina de gera��o de energia, os pescadores s�o considerados atingidos pela barragem e, portanto, as medidas compensat�rias aos pescadores da regi�o j� entram no licenciamento, assim como os investimentos para substitui��o da atividade produtiva. Queremos aproveitar o modelo bem-sucedido do setor el�trico para fazer o mesmo na quest�o do petr�leo e g�s”, disse Ideli Salvatti.

A ministra explicou que medidas t�m que ser tomadas para minimizar os danos, compensar e indenizar os pescadores. Segundo ela, a presidenta da Rep�blica, Dilma Rousseff, disse que, se n�o houver acordo, a pr�pria Presid�ncia decidir� sobre o assunto.

“A presidenta disse que se n�o houvesse acordo, que levasse o assunto para a mesa presidencial, para a gente poder definir. Tenho certeza absoluta de que, assim que gente conseguir construir a proposta, a presidenta assinar� o decreto, da mesma forma como o presidente Lula o fez [em rela��o � compensa��o para pescadores no caso das hidrel�tricas]”, afirmou.

A ministra reuniu-se nesta segunda com v�rios representantes de pescadores do Rio de Janeiro e ouviu muitas reclama��es sobre impactos negativos que algumas atividades industriais est�o tendo sobre a pesca no estado.

Entre as reclama��es feitas pelos pescadores est�o a dragagem de rios e lagoas da Baixada Campista, no norte do estado, a constru��o do Porto do A�u, na mesma regi�o, e a opera��o da Companhia Sider�rgica do Atl�ntico (CSA), na zona oeste da cidade do Rio. Ideli Salvatti, que se re�ne na tarde de hoje com o governador fluminense, S�rgio Cabral, disse que tentar� marcar uma nova reuni�o com ele no dia 17 de mar�o, para tratar especificamente desse assunto.

Na reuni�o desta segunda com o governador, a ministra deve conversar sobre a instala��o do Terminal Pesqueiro P�blico do Rio de Janeiro, na Ilha do Governador. O terminal ainda n�o p�de ser instalado por conta de atrasos em licen�as locais.